Requerimento n° 135, de 1961
- Autoria
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando do Ministério da Fazenda, informações sobre qual o montante da arrecadação do Imposto Adicional de Renda criado pela Lei 2862, de 4 de setembro de 1956, nos exercícios de 1957, 1958, 1959 e 1960, e outros quesitos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/05/1961 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 135/1961
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 16/05/1961
- Descrição/Ementa
- Solicitando do Ministério da Fazenda, informações sobre qual o montante da arrecadação do Imposto Adicional de Renda criado pela Lei 2862, de 4 de setembro de 1956, nos exercícios de 1957, 1958, 1959 e 1960, e outros quesitos.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/05/1961 | Publicado no DCN2 Páginas 724 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MF), CORRELAÇÃO, QUANTIDADE, ARRECADAÇÃO, ADICIONAL DE IMPOSTO DE RENDA, REFERENCIA, LEGISLAÇÃO.
- 22/05/1964
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 19/03/1962
- Ação:
- Ofício nº. GB/41, de 19 de março de 1962 ao Senhor Ministro da Fazenda, transmitindo os esclarecimentos solicitados pelo Requerimento.
- 18/05/1961
- Ação:
- Ofício nº. 242, de 18 de maio de 1961 ao Senhor Ministro da Fazenda solicitando providências a fim de que as informações em apreço sejam prestadas no prazo legal e acompanhadas de duas cópias autenticadas.
- 16/05/1961
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN2 Páginas 724
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:35