Requerimento n° 135, de 1961

Autoria
Senador Nogueira da Gama (/)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Solicitando do Ministério da Fazenda, informações sobre qual o montante da arrecadação do Imposto Adicional de Renda criado pela Lei 2862, de 4 de setembro de 1956, nos exercícios de 1957, 1958, 1959 e 1960, e outros quesitos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
16/05/1961 - APROVADA

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Identificação:
RQS 135/1961
Autor:
Senador Nogueira da Gama (/)
Data:
16/05/1961
Descrição/Ementa
Solicitando do Ministério da Fazenda, informações sobre qual o montante da arrecadação do Imposto Adicional de Renda criado pela Lei 2862, de 4 de setembro de 1956, nos exercícios de 1957, 1958, 1959 e 1960, e outros quesitos.
Data Documento oficial Ação legislativa
17/05/1961 Publicado no DCN2 Páginas 724
Leitura e aprovação.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MF), CORRELAÇÃO, QUANTIDADE, ARRECADAÇÃO, ADICIONAL DE IMPOSTO DE RENDA, REFERENCIA, LEGISLAÇÃO.
22/05/1964
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
19/03/1962
Ação:
Ofício nº. GB/41, de 19 de março de 1962 ao Senhor Ministro da Fazenda, transmitindo os esclarecimentos solicitados pelo Requerimento.
18/05/1961
Ação:
Ofício nº. 242, de 18 de maio de 1961 ao Senhor Ministro da Fazenda solicitando providências a fim de que as informações em apreço sejam prestadas no prazo legal e acompanhadas de duas cópias autenticadas.
16/05/1961
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura e aprovação.
Publicado no DCN2 Páginas 724
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:35