Requerimento n° 146, de 1961
- Autoria
- Senador Mendonça Clark (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando sejam prestadas pela Comissão da Marinha Mercante, através do Ministério de Viação e Obras Públicas, informações sobre o tráfego de navios com respectivos nomes e datas, manifestos de carga, taxas e fretes, tempo normal de viagem, calado de diversos portos ao longo do litoral e demais esclarecimentos concernentes ao tráfego de cabotagem e passageiros do Governo e particulares.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/05/1961 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 146/1961
- Autor:
- Senador Mendonça Clark (/)
- Data:
- 26/05/1961
- Descrição/Ementa
- Solicitando sejam prestadas pela Comissão da Marinha Mercante, através do Ministério de Viação e Obras Públicas, informações sobre o tráfego de navios com respectivos nomes e datas, manifestos de carga, taxas e fretes, tempo normal de viagem, calado de diversos portos ao longo do litoral e demais esclarecimentos concernentes ao tráfego de cabotagem e passageiros do Governo e particulares.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/05/1961 | Publicado no DCN2 Páginas 822 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, (CMM), CORRELAÇÃO, TRAFEGO MARITIMO.
- 17/06/1964
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 20/07/1962
- Ação:
- Ofício nº. 472, de 20 de julho de 1962 ao Senhor Ministro de Estado da Viação e Obras Públicas, solicitando providências a fim de que as informações em apreço sejam prestadas no prazo legal e acompanhadas de duas cópias autenticadas.
- 15/01/1962
- Ação:
- Ofício nº. B-16, de 15 de janeiro de 1962 do Ministério da Viação e Obras Públicas, transmitindo as informações solicitadas pelo Requerimento.
- 31/05/1961
- Ação:
- Ofício nº. 253, de 31 de maio de 1961 ao Senhor Ministro de Viação e Obras Públicas, solicitando providências a fim de que as informações em apreço sejam prestadas no prazo legal e acompanhadas de duas cópias autenticadas.
- 26/05/1961
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN2 Páginas 822
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:37