Requerimento n° 310, de 1961
- Autoria
- Senador Caiado de Castro (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando ao Ministério da Fazenda informações, sobre o não cumprimento da lei número 3765, de 4 de maio de 1960, que manda reajustar as pensões militares.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/08/1961 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 310/1961
- Autor:
- Senador Caiado de Castro (/)
- Data:
- 03/08/1961
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Ministério da Fazenda informações, sobre o não cumprimento da lei número 3765, de 4 de maio de 1960, que manda reajustar as pensões militares.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/08/1961 | Publicado no DCN Páginas 1536 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MF), CORRELAÇÃO, PENSÃO MILITAR, CUMPRIMENTO, (LSM).
- 12/02/1962
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 08/11/1961
- Ação:
- Aviso/GB 88 de 20/10/1961 do Ministério da Fazenda transmitindo as informações solicitadas pelo Requerimento.
- 09/08/1961
- Ação:
- Ofício 447de 09/08/1961 solicitando que as informações em apreço sejam prestadas dentro do prazo legal e acompanhadas de duas cópias autenticadas.
- 03/08/1961
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN Páginas 1536
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:54