Ofício "S" n° 2, de 2009

Autoria
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Natureza
Ofício da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa encaminhando sugestões recebidas por aquele colegiado

Ementa:
Encaminha o Ofício nº 93, de 2008, do Ministério Público do Estado do Piauí, contendo documentação supostamente comprobatória de casos de tortura de presos na cidade de Picos-PI.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
08/04/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
OFS 2/2009
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
30/01/2009
Descrição/Ementa
Encaminha o Ofício nº 93, de 2008, do Ministério Público do Estado do Piauí, contendo documentação supostamente comprobatória de casos de tortura de presos na cidade de Picos-PI.
Data Documento oficial Ação legislativa
02/04/2014 Publicado no DSF Páginas 823
É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 237, de 2014 – CDH, relatora ad hoc Senadora Ana Rita, pelo arquivamento da matéria.
A Presidência, em cumprimento à sua conclusão, encaminha a matéria ao Arquivo.
02/04/2014 Publicado no DSF Páginas 803-805
É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 237, de 2014 – CDH, relatora ad hoc Senadora Ana Rita, pelo arquivamento da matéria.
A Presidência, em cumprimento à sua conclusão, encaminha a matéria ao Arquivo.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF OF 490/2008
Data de Leitura:
30/01/2009
Despacho:
06/02/2009 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Mão Santa (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senador Wellington Dias (encerrado em 20/11/2013 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Ana Rita (Relator Ad hoc) (encerrado em 20/11/2013 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFÍCIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, ESTADO, (PI), DOCUMENTAÇÃO, HIPOTESE, TORTURA, PRESOS, MUNICÍPIO, PICOS, ESTADO, (PI).
Observações:
AUTOR: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SEN PAULO PAIM.
08/04/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
ARQUIVADO
01/04/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 237, de 2014 – CDH, relatora ad hoc Senadora Ana Rita, pelo arquivamento da matéria.
A Presidência, em cumprimento à sua conclusão, encaminha a matéria ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 803-805
Publicado no DSF Páginas 823
P.S 237/2014
28/03/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Recebido neste órgão, às 9h.
Aguardando leitura do Parecer da CDH.
27/03/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Anexei Parecer da CDH e lista de assinaturas às fls. 849 a 852.
À SSCLSF para prosseguimento da tramitação.
20/11/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 62ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Ana Rita passa a presidência para o Senador Paulo Paim. A Comissão aprova o Relatório da Senadora Ana Rita, Relatora ad hoc, que passa a constituir o Parecer da CDH, pelo arquivamento do Ofício "S" nº 2, de 2009.
Parecer
18/11/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 62ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 20/11/2013.
31/10/2013
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido nesta data pelo Senador Wellington Dias , com Relatório concluindo pelo arquivamento da matéria.
Relatório Legislativo
12/12/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Senador Paulo Paim, redistribui ao Senador Wellington Dias a presente matéria para relatar.
Ao Gabinete do Senador Wellington Dias.
23/11/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, em virtude do Senador Demostenes Torres não ser mais membro desta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
03/03/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Senador Paulo Paim, designa o Senador Demóstenes Torres relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Demóstenes Torres.
19/01/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
recebido nesta data.
19/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CDH.
28/12/2010
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
À SSCLSF para análise (art. 332 do RISF).
28/12/2010
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador Mão Santa em atendimento ao art. 89, parágrafo 2º, do RISF.
07/08/2009
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Devolvido pela Secretaria Geral da Mesa com o anexo das fls. 497/498, Ofício 104, de 2008, e às fls. 806/847, Ofício 39, de 2009, do Promotor de Justiça, Elói Pereira de Sousa Júnior.
Ao Gabinete do Senador Mão Santa para relatar a matéria.
07/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anexamos às fls. 497/498, Ofício 104, de 2008, e às fls. 806/847, Ofício 39, de 2009, do Promotor de Justiça, Elói Pereira de Sousa Júnior , referente à presente matéria.
A matéria vai à CDH.
06/08/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encerrado o Volume II de Fls. 313 a 623 e aberto o volume III Fls. de 624 a 848.
À SSCLSF.
05/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
************* Retificado em 06/08/2009*************
Encaminhado ao Protocolo Legislativo.
05/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
05/08/2009
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
À SSCLSF, a pedido.
18/03/2009
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O presidente designa o Senador Mão Santa o relator da matéria.
06/02/2009
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data. Matéria aguardando distribuição.
06/02/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica recebeu o Ofício nº S/2, de 2009 (nº 490/2008, na origem), do Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, encaminhando o Ofício nº 93, de 2008, do Ministério Público do Estado do Piauí, contendo documentação supostamente comprobatória de casos de tortura de presos na cidade de Picos-PI.

A matéria vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do art. 409 do Regimento Interno.
02/02/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
30/01/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 495 (quatrocentos e noventa e cinco) folhas numeradas e rubricadas, em dois volumes.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:44