Requerimento n° 341, de 1961
- Autoria
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando ao Senhor Ministro da Justiça, informações sobre a publicação do decreto lei número 7840, de 8 de agosto de 1945.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/08/1961 - APROVADA
Participe
- Identificação:
- RQS 341/1961
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 23/08/1961
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Senhor Ministro da Justiça, informações sobre a publicação do decreto lei número 7840, de 8 de agosto de 1945.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
24/08/1961 | Publicado no DCN Páginas 1786 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MJ), CORRELAÇÃO, PUBLICAÇÃO, DECRETO EXECUTIVO, LIMITE GEOGRAFICO, (MG), (ES).
- 11/06/1962
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 23/08/1961
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN Páginas 1786
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:55