Aviso n° 3, de 2009
- Autoria
- Ministro de Estado da Fazenda
- Natureza
- Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta, no mês de dezembro de 2008, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação da Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 25/03/2009 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 3/2009
- Autor:
- Ministro de Estado da Fazenda
- Data:
- 04/02/2009
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta, no mês de dezembro de 2008, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação da Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 31/03/2009 | Publicado no DSF Páginas 7344 | Leitura do Ofício nº 8/2009, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que os membros daquela Comissão tomaram conhecimento da presente matéria, que deverá ser encaminhada ao Arquivo. A Presidência determina o arquivamento da matéria. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 07/02/2009 | Publicado no DSF Páginas 968 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Aviso nº 3, de 2009 (nº 31/2009, na origem), de 26 de janeiro último, do Ministro da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 41 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta, no mês de dezembro de 2008, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação da Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios. O Ministro esclarece, ainda, que os dados relativos às dívidas consolidadas dos Estados foram extraídos dos Relatórios de Gestão Fiscal elaborados pelas unidades da Federação, em cumprimento ao art. 54 da Lei Complementar nº 101, de 2000. O expediente vai à Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 31/2009
- Data de Leitura:
- 04/02/2009
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATÓRIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, GESTÃO FISCAL, DÍVIDA CONSOLIDADA, ESTADOS, MUNICÍPIOS, (DF), MÊS, DEZEMBRO, ANO, 2008.
- Observações:
- AVS 00003 2009 (00031 2009, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA.
- 08/04/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 30/03/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 8/2009, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que os membros daquela Comissão tomaram conhecimento da presente matéria, que deverá ser encaminhada ao Arquivo.
A Presidência determina o arquivamento da matéria.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 7344
- 30/03/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 25/03/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 25/03/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 10/03/09, às 10:00 hs, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 03/09 (nº 31/GMF, na origem), de 26 de janeiro de 2009. Anexado o Ofício nº 001/2009-Circular que encaminhou aos membros o referido expediente.
Anexado OF. 008/2009/CAE comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento à Comissão da referida Matéria.
À SCLSF com destino ao Arquivo após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 06/02/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão nesta data.
- 06/02/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Aviso nº 3, de 2009 (nº 31/2009, na origem), de 26 de janeiro último, do Ministro da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 41 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito daquela Pasta, no mês de dezembro de 2008, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação da Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
O Ministro esclarece, ainda, que os dados relativos às dívidas consolidadas dos Estados foram extraídos dos Relatórios de Gestão Fiscal elaborados pelas unidades da Federação, em cumprimento ao art. 54 da Lei Complementar nº 101, de 2000.
O expediente vai à Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 968
- 04/02/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
************* Retificado em 04/02/2009*************
Aguardando leitura.
- 04/02/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 23 (vinte e três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:45