Requerimento n° 13, de 1962

Autoria
Senador Paulo Coelho (/)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, informações sobre o imposto único de combustíveis líquidos e gasosos, entregues pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, ao Departamento de Estrada de Rodagem do Amazonas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
12/02/1962 - APROVADA

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Identificação:
RQS 13/1962
Autor:
Senador Paulo Coelho (/)
Data:
12/02/1962
Descrição/Ementa
Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, informações sobre o imposto único de combustíveis líquidos e gasosos, entregues pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, ao Departamento de Estrada de Rodagem do Amazonas.
Data Documento oficial Ação legislativa
13/02/1962 Publicado no DCN2 Páginas 96
Leitura e aprovação.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, CORRELAÇÃO, TOTAL, ARRECADAÇÃO, COTA, IMPOSTO UNICO, DISTRIBUIÇÃO, (DNER).
24/07/1962
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
16/05/1962
Ação:
Ofício/B 119, de 14 de maio de 1962 do Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas transmitindo as informações solicitadas pelo Requerimento.
13/04/1962
Ação:
Ofício 207, de 13/04/1962 ao Senhor Ministro de Estado da Viação e Obras Públicas solicitando que seja reiterado o pedido em aprêço, devido ainda não ter sido atendido até o presente momento.
15/02/1962
Ação:
Ofício nº. 78, de 15 de fevereiro de 1962 ao Senhor Ministro de Estado da Viação e Obras Públicas solicitando providências a fim de que as informações em apreço sejam prestadas no prazo legal e acompanhadas de duas cópias autenticadas.
12/02/1962
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura e aprovação.
Publicado no DCN2 Páginas 96
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:04