Requerimento n° 14, de 1962
- Autoria
- Senador Paulo Coelho (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando ao Senhor Ministro da Saúde, diversas informações a respeito do Decreto que deu execução ao artigo segundo da Lei 3967, no que se refere aos funcionários da Campanha Contra a Tuberculose, no Amazonas, Sanatório Adriano Jorge, em Manaus.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/02/1962 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 14/1962
- Autor:
- Senador Paulo Coelho (/)
- Data:
- 13/02/1962
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Senhor Ministro da Saúde, diversas informações a respeito do Decreto que deu execução ao artigo segundo da Lei 3967, no que se refere aos funcionários da Campanha Contra a Tuberculose, no Amazonas, Sanatório Adriano Jorge, em Manaus.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/02/1962 | Publicado no DCN2 Páginas 102 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MS), CORRELAÇÃO, EXISTENCIA, DECRETO LEGISLATIVO, REFERENCIA, LEGISLAÇÃO, ENQUADRAMENTO, FUNCIONARIO, CAMPANHA, TUBERCULOSE, LOCAL, SANATORIO, MUNICIPIO, MANAUS, (AM).
- 06/03/1969
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 13/04/1962
- Ação:
- O requerimento perdeu a sua finalidade por decurso do prazo, de acordo com o artigo 213, § 3º do Regimento Interno.
- 13/04/1962
- Ação:
- Ofício 231, de 13/04/1962 ao Senhor Ministro de Estado da Saúde solicitando que seja reiterado p pedido em aprêço, devido ainda não ter sido atendido até o presente momento.
- 15/02/1962
- Ação:
- Ofício nº. 79, de 15 de fevereiro de 1962 ao Senhor Ministro de Estado da Saúde solicitando providências a fim de que as informações em apreço sejam prestadas no prazo legal e acompanhadas de duas cópias autenticadas.
- 13/02/1962
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN2 Páginas 102
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:04