Requerimento n° 15, de 1962

Autoria
Senador Paulo Coelho (/)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho e Previdência Social, informações sobre o andamento do Processo 4039 de 1961.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
13/02/1962 - APROVADA

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Identificação:
RQS 15/1962
Autor:
Senador Paulo Coelho (/)
Data:
13/02/1962
Descrição/Ementa
Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho e Previdência Social, informações sobre o andamento do Processo 4039 de 1961.
Data Documento oficial Ação legislativa
14/02/1962 Publicado no DCN2 Páginas 102
Leitura e aprovação.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MTPS), CORRELAÇÃO, ANDAMENTO, INSTRUÇÃO PROCESSUAL.
06/03/1969
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
13/04/1962
Ação:
O requerimento perdeu a sua finalidade por decurso do prazo, de acordo com o artigo 213, § 3º do Regimento Interno.
13/04/1962
Ação:
Ofício 232, de 13/04/1962 ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social solicitando que seja reiterado o pedido em aprêço, devido ainda não ter sido atendido até o presente momento.
15/02/1962
Ação:
Ofício nº. 80, de 15 de fevereiro de 1962 ao Senhor Ministro do Trabalho e Previdência Social solicitando providências a fim de que as informações em apreço sejam prestadas no prazo legal e acompanhadas de duas cópias autenticadas.
13/02/1962
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura e aprovação.
Publicado no DCN2 Páginas 102
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:05