Requerimento n° 22, de 1962
- Autoria
- Senador Paulo Coelho (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando informações ao Ministro do Trabalho e Previdência Social sobre as medidas adotadas para incorporação do trabalhador florestal da Amazônia ao sistema previdenciário regulado pela Lei Orgânica da Previdência Social.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/02/1962 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 22/1962
- Autor:
- Senador Paulo Coelho (/)
- Data:
- 15/02/1962
- Descrição/Ementa
- Solicitando informações ao Ministro do Trabalho e Previdência Social sobre as medidas adotadas para incorporação do trabalhador florestal da Amazônia ao sistema previdenciário regulado pela Lei Orgânica da Previdência Social.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MTPS), CORRELAÇÃO, INCORPORAÇÃO, TRABALHADOR, AREA FLORESTAL, PREVIDENCIA SOCIAL, CUMPRIMENTO, LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- 16/05/1962
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 09/05/1962
- Ação:
- Ofício/GM 477, de 07 de maio de 1962 do Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, transmitindo as informações solicitadas pelo Requerimento.
- 13/04/1962
- Ação:
- Ofício 207, de 13/04/1962 ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social solicitando que seja reiterado o pedido em aprêço, devido ainda não ter sido atendido até o presente momento.
- 19/02/1962
- Ação:
- Ofício 88, de 19 de fevereiro de 1962 ao Senhor Ministro do Trabalho e Previdência Social solicitando providências a fim de que as informações em apreço sejam prestadas no prazo legal e acompanhadas de duas cópias autenticadas.
- 15/02/1962
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:10