Projeto de Lei do Senado n° 18, de 2009
- Autoria
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Assunto
- Política Social > Cultura
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria o acervo do Museu de Brasília, no Centro Cultural da República, e dá outras providências.
Explicação da Ementa:
Responsabiliza a Secretaria de Patrimônio da União – SPU – pela realização do levantamento de todas as obras de arte existentes nos órgãos da administração direta, indireta e fundacional; estabelece que após o referido levantamento será criada Comissão composta por membros da União e do Distrito Federal a fim de definir quais obras passarão a compor o acervo do Museu de Brasília, no Centro Cultural da República; determina que as obras selecionadas como componentes do acervo do Museu de Brasília deixarão de pertencer ao patrimônio da União e serão repassadas ao patrimônio do Governo do Distrito Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/04/2014 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 18/2009
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 10/02/2009
- Descrição/Ementa
- Cria o acervo do Museu de Brasília, no Centro Cultural da República, e dá outras providências.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 10/02/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Educação, Cultura e Esporte cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após s... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 15/05/2009
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Gim Argello, com voto pela aprovação do Projeto nos termos do Substitutivo que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 19/06/2009
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 19ª Reunião Ordinária realizada nos dias 17 e 18/06/2009, a Presidência designa Relator "ad hoc", o Senador Lobão Filho, em substituição ao Senador Gim Argello. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CCJ, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 04/09/2009
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo aprovado na CCJ, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 09/12/2010
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, nos termos da Emenda Substitutiva nº 01-CCJ, estando em condições de ser incluído em pauta. Anexado às fls. 09 a 11, o primeiro relató... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 19/10/2012
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela relatora, Senadora Ana Amélia, com relatório concluindo pela rejeição do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 08/04/2014
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, rejeita por 14 (quatorze) votos o presente projeto, relatado pela Senadora Ana Amélia. Anexado à fl.22, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Cyro Miranda, comunicando ao Senhor Presidente d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 265/2014
- Data:
- 15/04/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura dos seguintes Pareceres: - nº 265, de 2014 – CCJ, relator Senador Lobão Filho, pela aprovação, na forma da Emenda nº 1 – CCJ (Substitutivo); - nº 266, de 2014 – CE, relatora Senadora Ana Amélia, pela rejeição da matéria. A Presid... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 / CCJ - PLS 18/2009
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 19/06/2009
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 19ª Reunião Ordinária realizada nos dias 17 e 18/06/2009, a Presidência designa Relator "ad hoc", o Senador Lobão Filho, em substituição ao Senador Gim Argello. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CCJ, ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/04/2014 | Publicado no DSF Páginas 21-22 | A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da presente matéria pelo Plenário. Tendo sido rejeitada terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a matéria vai ao Arquivo. |
| 16/04/2014 | Publicado no DSF Páginas 217 | Leitura dos seguintes Pareceres: - nº 265, de 2014 – CCJ, relator Senador Lobão Filho, pela aprovação, na forma da Emenda nº 1 – CCJ (Substitutivo); - nº 266, de 2014 – CE, relatora Senadora Ana Amélia, pela rejeição da matéria. A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 13, de 2014, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que comunica a rejeição da matéria, em caráter terminativo. Abertura de prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 16/04/2014 | Publicado no DSF Páginas 125-140 | Leitura dos seguintes Pareceres: - nº 265, de 2014 – CCJ, relator Senador Lobão Filho, pela aprovação, na forma da Emenda nº 1 – CCJ (Substitutivo); - nº 266, de 2014 – CE, relatora Senadora Ana Amélia, pela rejeição da matéria. A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 13, de 2014, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que comunica a rejeição da matéria, em caráter terminativo. Abertura de prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 11/02/2009 | Publicado no DSF Páginas 1112 | Leitura. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Educação, Cultura e Esporte cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CCJ; posteriormente, à CE, em decisão terminativa. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CCJ - PLS 18/2009 | Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) | 15/05/2009 | Único | Aprovada - SF-CCJ - 19/06/2009 |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/02/2009
- Despacho:
- 10/02/2009 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Jorge Afonso Argello (encerrado em 18/06/2009 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Lobão Filho (Relator Ad hoc) (encerrado em 18/06/2009 - Deliberação da matéria)
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Cristovam Buarque (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
- Senador Cristovam Buarque (encerrado em 07/05/2012 - Redistribuição)
- Senadora Ana Amélia (encerrado em 08/04/2014 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 12/02/2009 - 18/02/2009: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 22/04/2014 - 28/04/2014: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, ACERVO, MUSEU, CIDADE, BRASÍLIA, CENTRO CULTURAL, REPÚBLICA FEDERATIVA, DEFINIÇÃO, RESPONSABILIDADE, (SPU), REALIZAÇÃO, LEVANTAMENTO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, ADMINISTRAÇÃO FUNDACIONAL, DEFINIÇÃO, MEMBROS, UNIÃO FEDERAL, (DF), ESCOLHA, DESCRIÇÃO, RELAÇÃO, OBRA ARTÍSTICA, NOVAÇÃO, DESIGNAÇÃO, COMPOSIÇÃO, INTEGRAÇÃO, PATRIMÔNIO, (GDF).
- 13/05/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 29/04/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da presente matéria pelo Plenário.
Tendo sido rejeitada terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 21-22
- 29/04/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
- 16/04/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 22/04/2014 a 28/04/2014.
- 15/04/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Leitura dos seguintes Pareceres:
- nº 265, de 2014 – CCJ, relator Senador Lobão Filho, pela aprovação, na forma da Emenda nº 1 – CCJ (Substitutivo);
- nº 266, de 2014 – CE, relatora Senadora Ana Amélia, pela rejeição da matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 13, de 2014, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que comunica a rejeição da matéria, em caráter terminativo.
Abertura de prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 217
- Publicado no DSF Páginas 125-140
- P.S 265/2014
- 11/04/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de pareceres da CCJ e CE.
Juntada, à fl. 23, legislação citada nos pareceres.
- 11/04/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 11:40h.
- 10/04/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 08/04/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, rejeita por 14 (quatorze) votos o presente projeto, relatado pela Senadora Ana Amélia.
Anexado à fl.22, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Cyro Miranda, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a rejeição do projeto. - Parecer
- 03/04/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 08/04/2014.
- 01/04/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
- 27/03/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 01/04/2014.
- 25/03/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
- 21/03/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 25/03/2014.
- 18/03/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
- 13/03/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/03/2014.
- 25/02/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
- 20/02/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 25/02/2014.
- 18/02/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
- 13/02/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/02/2014.
- 11/02/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
O relatório foi lido e iniciada a discussão.
- 06/02/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 11/02/2014.
- 19/10/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela relatora, Senadora Ana Amélia, com relatório concluindo pela rejeição do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 09/05/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Ana Amélia, para relatar.
- 07/05/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo gabinete do Senador Cristovam Buarque.
Aguardando redistribuição.
- 15/03/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Cristovam Buarque, para relatar.
- 07/01/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 06/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- 20/12/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 20/12/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexado as fls. 12 a 14, segundo relatório oferecido pelo Senhor Senador Cristovam Buarque.
- 09/12/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, nos termos da Emenda Substitutiva nº 01-CCJ, estando em condições de ser incluído em pauta.
Anexado às fls. 09 a 11, o primeiro relatório oferecido pelo Senador Cristovam Buarque. - Relatório Legislativo
- 25/03/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encaminhado ao gabinete do relator, Senador Cristovam Buarque, para reexame da matéria.
- 23/02/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A matéria foi retirada de pauta, atendendo a solicitação do Relator, Senador Cristovam Buarque.
- 04/09/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo aprovado na CCJ, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 09/07/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Cristovam Buarque, para relatar.
- 01/07/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 01/07/2009.
Aguardando distribuição.
- 23/06/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para prosseguimento da tramitação.
- 19/06/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 19ª Reunião Ordinária realizada nos dias 17 e 18/06/2009, a Presidência designa Relator "ad hoc", o Senador Lobão Filho, em substituição ao Senador Gim Argello.
A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto nos termos da Emenda nº1-CCJ (Substitutivo), em 18/06/2009. - Parecer
- EMENDA 1 / CCJ - PLS 18/2009
- 15/05/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Gim Argello, com voto pela aprovação do Projeto nos termos do Substitutivo que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 11/03/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Gim Argello, para emitir Relatório.
- 20/02/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 12/02/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 12.02.2009
Último dia: 18.02.2009
- 11/02/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas, e posterior distribuição.
- 10/02/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Educação, Cultura e Esporte cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CCJ; posteriormente, à CE, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 1112
- Avulso inicial da matéria
- 10/02/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 13:42