Requerimento n° 70, de 2009


Ementa:
Requer, de acordo com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro dos Transportes acerca da anunciada construção do Porto de Itacoatiara - AM e de projetos de portos em outras cidades do Amazonas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último estado:
14/01/2019 - PREJUDICADA

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Identificação:
RQS 70/2009
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2009
Descrição/Ementa
Requer, de acordo com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro dos Transportes acerca da anunciada construção do Porto de Itacoatiara - AM e de projetos de portos em outras cidades do Amazonas.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/02/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
04/04/2009 Publicado no DSF Páginas 9086
Leitura do Parecer nº 179, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relatora: Senadora Patrícia Saboya, concluindo favoravelmente à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que aprovou o presente requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
04/04/2009 Publicado no DSF Páginas 9070-9071
Leitura do Parecer nº 179, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relatora: Senadora Patrícia Saboya, concluindo favoravelmente à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que aprovou o presente requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
11/02/2009 Publicado no DSF Páginas 1152
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MTR), CONSTRUÇÃO, OBRA PÚBLICA, PORTO DE ITACOATIARA, MUNICÍPIO, ITACOATIARA, ESTADO, (AM).
14/01/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
(Ação legislativa referente à Sessão Legislativa de 21 de dezembro de 2018)
Tendo em vista o término da legislatura, o presente requerimento fica prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
(Este processado contém 17 (dezessete) folhas
11/01/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
11/01/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SGM.
************* Retificado em 11/01/2019*************
Onde se lê: "À SGM."
Leia-se: "À SLSF."
01/08/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
07/04/2009
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 309 de 06/04/09, ao Ministro de Estado dos Transportes solicitando informações (fls. 12).
03/04/2009
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às15:57 hs.
03/04/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 179, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relatora: Senadora Patrícia Saboya, concluindo favoravelmente à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que aprovou o presente requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 9086
Publicado no DSF Páginas 9070-9071
Avulso de parecer
02/04/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Em reunião realizada no dia 18 de março de 2009, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
05/03/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Patrícia Saboya, com minuta de relatório favorável.
25/02/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Senadora Patrícia Saboya, para relatar.
12/02/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
10/02/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 1152
Avulso inicial da matéria
10/02/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01(uma) folhaa numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:55