Requerimento n° 49, de 2009

Autoria
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Natureza
Auditoria

Ementa:
Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, a realização, pelo Tribunal de Contas da União, de auditoria na Secretaria Nacional de Defesa Civil, a fim de avaliar eficiência, eficácia e efetividade de suas ações.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
16/06/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
RQS 49/2009
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
10/02/2009
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, a realização, pelo Tribunal de Contas da União, de auditoria na Secretaria Nacional de Defesa Civil, a fim de avaliar eficiência, eficácia e efetividade de suas ações.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/02/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À publicação. A matéria será votada oportunamente. À SCLSF. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
28/05/2013 Publicado no DSF Páginas 30530-30531
A Presidência recebeu o Aviso nº 593, de 2013, na origem, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 1.157, de 2013, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria das obras objeto de termo de compromisso celebrado entre a Secretaria Nacional de Defesa Civil e o Governo do Estado do Piauí (TC 011.416/2010-6).
O aviso foi anexado ao presente requerimento.
O requerimento vai ao arquivo.
À SARQ.
21/04/2010 Publicado no DSF Páginas 15353
Anunciado o recebimento do Aviso nº 395, de 2010, de 7 do corrente, do Tribunal de Contas da União.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
À Sarq.
31/10/2009 Publicado no DSF Páginas 56330
Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.445, de 2009, de 21 do corrente, do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
À SARQ.
23/06/2009 Publicado no DSF Páginas 24565
Anunciado o recebimento do Aviso nº 768, de 2009, de 10 do corrente, do Tribunal de Contas da União.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
17/04/2009 Publicado no DSF Páginas 11567
Leitura do Aviso nº 413/2009, de 14 de abril de 2009, do Presidente do Tribunal de Contas da União, que registra o recebimento do Oficio nº 329, de 13/4/2009, do Senado Federal, que encaminha cópia do requerimento. Informa, ainda, que autuado no TCU como processo nº TC - 008.556/2009-3, foi remetido à Unidade Técnica competente daquela Casa, para adoção das providências pertinentes.
À SGM.
03/04/2009 Publicado no DSF Páginas 8726
Aprovado.
À SEXP.
11/02/2009 Publicado no DSF Páginas 1132
Leitura.
À publicação.
A matéria será votada oportunamente.
À SCLSF.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, PEDIDO, REALIZAÇÃO, AUDITORIA, (TCU), SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, OBJETIVO, AVALIAÇÃO, EFICIÊNCIA, EFICÁCIA.
03/06/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO RECEBIDO E ARQUIVADO.
27/05/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu o Aviso nº 593, de 2013, na origem, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 1.157, de 2013, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria das obras objeto de termo de compromisso celebrado entre a Secretaria Nacional de Defesa Civil e o Governo do Estado do Piauí (TC 011.416/2010-6).
O aviso foi anexado ao presente requerimento.
O requerimento vai ao arquivo.
À SARQ.
Publicado no DSF Páginas 30530-30531
24/05/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado, às fls. 72 a 87, o original do Aviso nº 593, de 2013, do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
Ao Plenário para conhecimento.
23/05/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO POR SOLICITAÇÃO.
23/04/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado
20/04/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 395, de 2010, de 7 do corrente, do Tribunal de Contas da União.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
À Sarq.
Publicado no DSF Páginas 15353
19/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 70, cópia do Of. SF nº 616, de 19.04.2010, do Terceiro-Secretário no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando cópia das informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
16/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 18 a 69, o original do Aviso nº 395, de 7 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
13/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
13/04/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
30/10/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
30/10/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.445, de 2009, de 21 do corrente, do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
À SARQ.
Publicado no DSF Páginas 56330
28/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado, à folha 17, cópia do Of. SF nº 2.363, de 28/10/2009, do Primeiro-Secretário, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
27/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado, às fls. 13 a 16, o original do Aviso nº 1.445, de 21 de outubro de 2009, do Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
23/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
23/10/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR EMPRESTIMO
23/06/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
22/06/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 768, de 2009, de 10 do corrente, do Tribunal de Contas da União.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 24565
18/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, à fl. 12, cópia do Of. SF nº 937/2009, de 17.06.2009, do Terceiro-Secretário no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
16/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado às fls. 07 a 11, o original do Aviso nº 768, de 2009, do Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
15/06/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
15/05/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
11/05/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Ao arquivo, onde aguardará as providências do TCU.
16/04/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Aviso nº 413/2009, de 14 de abril de 2009, do Presidente do Tribunal de Contas da União, que registra o recebimento do Oficio nº 329, de 13/4/2009, do Senado Federal, que encaminha cópia do requerimento. Informa, ainda, que autuado no TCU como processo nº TC - 008.556/2009-3, foi remetido à Unidade Técnica competente daquela Casa, para adoção das providências pertinentes.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 11567
15/04/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
15/04/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
14/04/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 329 de 13/04/09, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando o Requerimento nº 49/09, de autoria do Senador Raimundo Colombo, aprovado pelo Plenário do Senado Federal (fls. 03).
03/04/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:00 hs.
02/04/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 8726
11/02/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
10/02/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À publicação.
A matéria será votada oportunamente.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 1132
Avulso inicial da matéria
10/02/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 05:17