Aviso (CN) n° 2, de 2009

Autoria
Presidente do Banco Central do Brasil
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos da Lei nº 11.882, de 23 de dezembro de 2008, o relatório sobre as operações de redesconto e empréstimo realizadas pelo Banco Central do Brasil referentes ao 4º trimestre de 2008.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
25/05/2015 - CONHECIDA.

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Identificação:
AVN 2/2009
Autor:
Presidente do Banco Central do Brasil
Data:
11/02/2009
Descrição/Ementa
Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos da Lei nº 11.882, de 23 de dezembro de 2008, o relatório sobre as operações de redesconto e empréstimo realizadas pelo Banco Central do Brasil referentes ao 4º trimestre de 2008.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Data Documento oficial Ação legislativa
26/05/2015 Publicado no DSF Páginas 324-327
Encaminhado à publicação o Parecer nº 20, de 2015-CMO, relator Deputado Lázaro Botelho, concluindo pelo conhecimento e recomendando arquivamento da presente matéria.
Ao arquivo.
Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados.
26/05/2015 Publicado no DSF Páginas 162
Encaminhado à publicação o Parecer nº 20, de 2015-CMO, relator Deputado Lázaro Botelho, concluindo pelo conhecimento e recomendando arquivamento da presente matéria.
Ao arquivo.
Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados.
12/02/2009 Publicado no DSF Páginas 1524-1525
Leitura.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
À CMO.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 7/2009
Data de Leitura:
11/02/2009
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputado Federal Roberto Teixeira (encerrado em 25/03/2014 - Redistribuição)
  • Deputado Federal Lázaro Botelho (encerrado em 19/05/2015 - Deliberação da matéria)
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Senador Francisco Dornelles (encerrado em 30/03/2010 - Redistribuição)
  • Deputado Federal Luciano Castro (encerrado em 31/01/2011 - Redistribuição)
  • Senador Delcídio do Amaral (encerrado em 27/03/2012 - Redistribuição)
CMO2012 - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização 2012):
  • Senador Ciro Nogueira (encerrado em 26/03/2013 - Redistribuição)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, CÓPIA, AVISO, (BACEN), RELATÓRIO TRIMESTRAL, OPERAÇÕES, REDESCONTO, EMPRÉSTIMO FINANCEIRO, ACORDO, LEI FEDERAL, QUARTO TRIMESTRE, ANO, 2008.
Observações:
AVN 00002 2009 (00007 2009, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE SUBSTITUTO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI.
08/06/2015
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Recebido e Arquivado.
28/05/2015
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado cópia do Ofício CN nº 210/15, de 27/05/15, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando a publicação, no Diário do Senado Federal, dos Pareceres nºs 11 a 22, de 2015-CN, da CMO, concluindo pelo conhecimento e subsequente arquivamento das presentes matérias.
(fls. 20 a 21).
Ao Arquivo.
25/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 20, de 2015-CMO, relator Deputado Lázaro Botelho, concluindo pelo conhecimento e recomendando arquivamento da presente matéria.
Ao arquivo.
Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 162
Publicado no DSF Páginas 324-327
Avulso de parecer
25/05/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
20/05/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN.
19/05/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Terceira Reunião Extraordinária realizada em 19 de maio de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado LÁZARO BOTELHO, pelo ARQUIVAMENTO do Aviso nº 2/2009-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos da Lei nº 11.882, de 23 de dezembro de 2008, o relatório sobre as operações de redesconto e empréstimo realizadas pelo Banco Central do Brasil referentes ao 4º trimestre de 2008”.
19/05/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Aprovado por unanimidade, por proposta da Presidente da CMO, Senadora Rose de Freitas, Requerimento para inclusão na pauta o relatório apresentado ao Aviso nº 2/2009-CN.
19/05/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do Relator, Deputado Lázaro Botelho, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria, e, determine o seu arquivamento. Anexado às folhas de nºs 15 a 18.
29/04/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Deputado Lázaro Botelho, em 29.04.2015. Anexado à folha de nº 14.
01/08/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
25/03/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
22/05/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator, o Deputado Roberto Teixeira,, em substituição ao Senador Ciro Nogueira, conforme Of. Pres. nº 140/2013/CMO, de 21.5.2013. Anexado à folha de nº 13.
26/03/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, nesta data, o Senador Ciro Nogueira, de ser o relator da matéria.
29/03/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Senador Ciro Nogueira, conforme Of. Pres. n. 151/2012/CMO, de 28/03/2012, anexado à folha nº 12.
27/03/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional, deixa, nesta data, o Senador DELCÍDIO DO AMARAL, de ser o relator da matéria.
06/04/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado relator o Senador Delcídio do Amaral, conforme Of. Pres. n. 104/2011/CMO, de 06/04/2011, em substituição ao Deputado Luciano Castro. Anexado à folha de nº 11.
31/01/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A composição da CMO foi extinta em virtude do término da 53ª Legislatura, deixando o Deputado LUCIANO CASTRO, por este motivo, de ser o relator da matéria.
09/04/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado relator o Deputado LUCIANO CASTRO, conforme Of Pres 150/2010/CMO, de 6 de abril de 2010, em substituição ao Senador Francisco Dornelles, em virtude do que estabelece o art. 10 da Resolução nº 1, de 2006, alterada pela de nº 3, de 2008. Anexado à fl. 10.
30/03/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional, deixa, nesta data, o Senador FRANCISCO DORNELLES, de ser o relator da matéria.
06/05/2009
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Designado Relator, nesta data, o Senador FRANCISCO DORNELLES, conforme Of. Pres. nº 137/2009/CMO. Anexado à folha de nº 09.
11/02/2009
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
À CMO.
Publicado no DSF Páginas 1524-1525
11/02/2009
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para leitura.
11/02/2009
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntadas folhas nºs 04 e 05, referentes à Legislação Citada.
11/02/2009
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
11/02/2009
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:44