Requerimento n° 75, de 2009

Autoria: Senador Romero Jucá (MDB/RR)

Natureza: Retirada de matéria

Ementa: Requer, nos termos do art. 256, inciso I, combinado com o art. 372, ambos do RISF, a retirada, em caráter definitivo, da PEC nº 18, de 1999, da qual o autor é o primeiro signatário. (PEC nº 18, de 1999, tramita em conjunto com as PECs nºs 20, de 1999; 3, de 2001; 26, de 2002; 90, de 2003; e 9, de 2004.)

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
27/08/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Identificação:
RQS 75/2009
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
11/02/2009
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 256, inciso I, combinado com o art. 372, ambos do RISF, a retirada, em caráter definitivo, da PEC nº 18, de 1999, da qual o autor é o primeiro signatário. (PEC nº 18, de 1999, tramita em conjunto com as PECs nºs 20, de 1999; 3, de 2001; 26, de 2002; 90, de 2003; e 9, de 2004.)
Tramitação encerrada
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:58