Requerimento n° 31, de 1962
- Autoria
- Senador Paulo Coelho (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre o reajustamento de vencimento e vantagens do falecido fiscal do Imposto de Consumo José Carlos Saldanha
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/02/1962 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 31/1962
- Autor:
- Senador Paulo Coelho (/)
- Data:
- 20/02/1962
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre o reajustamento de vencimento e vantagens do falecido fiscal do Imposto de Consumo José Carlos Saldanha
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/02/1962 | Publicado no DCN2 Páginas 168 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MF), CORRELAÇÃO, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PENSÃO, FAMILIA, FISCAL DE TRIBUTOS, MORTO.
- 25/04/1962
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 05/04/1962
- Ação:
- Mensagem 9 de 1962 do Senhor Presidente do Conselho de Ministro transmitindo as informações solicitadas pelo Requerimento.
- 26/02/1962
- Ação:
- Ofício nº. 99, de 26 de fevereiro de 1962 ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda solicitando providências a fim de que as informações em apreço sejam prestadas no prazo legal e acompanhadas de duas cópias autenticadas.
- 20/02/1962
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN2 Páginas 168
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:13