Autoria: Presidente do Tribunal de Contas da União

Natureza: Decisão do Tribunal de Contas da União


Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 001.296/2008-2, acerca de auditoria operacional no MTE que deu origem ao monitoramento da ação governamental "Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra" do Programa de Integração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
30/06/2009 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
15/06/2009 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

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Resultado apurado em 23/02/2019 às 21:04

Identificação:
AVS 6/2009
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
13/02/2009
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 001.296/2008-2, acerca de auditoria operacional no MTE que deu origem ao monitoramento da ação governamental "Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra" do Programa de Integração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
21/05/2009
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Sen. CRISTOVÃO BUARQUE , com relatório pelo conhecimento da materia e remessa do processado ao arquivo.
Identificação:
Parecer
Data:
04/06/2009
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do relator "ad hoc", Senador Jefferson Praia, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo (fls. 24 a 28).
Identificação:
AVS 6/2009
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
13/02/2009
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 001.296/2008-2, acerca de auditoria operacional no MTE que deu origem ao monitoramento da ação governamental "Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra" do Programa de Integração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
21/05/2009
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Sen. CRISTOVÃO BUARQUE , com relatório pelo conhecimento da materia e remessa do processado ao arquivo.
Identificação:
Parecer
Data:
04/06/2009
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do relator "ad hoc", Senador Jefferson Praia, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo (fls. 24 a 28).
Data Documento oficial Ação legislativa
24/06/2009 Publicado no DSF Páginas 26164-26166 (Volume nº II)
Leitura do Parecer nº 789, de 2009-CMA, relator "ad hoc" Senador Jefferson Praia, concluindo pelo arquivamento da matéria.
A Presidência, em observância à conclusão do parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino à Secretaria de Arquivo.
17/02/2009 Publicado no DSF Páginas 1859-1860
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Origem externa:
AV. 74/2009
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, MONITORAMENTO, ÓRGÃOS, (MTE), SECRETARIA, POLITICAS PUBLICAS, EMPREGO.
Observações:
AVS 00006 2009 (00074 2009, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO UBIRATAN AGUIAR. (PROCESSO TC 991.296/2008-2; GRUPO I - ASSUNTO: MONITORAMENTO; INTERESSADA: 5ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO; ÓRGÃO: MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO (SPPE/MTE); UNIDADE: 5ª SECEX).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
13/02/2009
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Jefferson Praia (Relator Ad hoc) (encerrado em 04/06/2009 - Deliberação da matéria)
  • Senador Cristovam Buarque (encerrado em 04/06/2009 - Substituído por "ad hoc")
30/06/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
23/06/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 789, de 2009-CMA, relator "ad hoc" Senador Jefferson Praia, concluindo pelo arquivamento da matéria.
A Presidência, em observância à conclusão do parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino à Secretaria de Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 26164-26166 (Volume nº II)
15/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CMA.
10/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
10/06/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
04/06/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do relator "ad hoc", Senador Jefferson Praia, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo (fls. 24 a 28).
Parecer
03/06/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 18ª reunião da CMA, a realizar-se em 04/06/2009.
03/06/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
A 18ª reunião da CMA, agendada para o dia 02/06/2009, foi cancelada.
28/05/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 18ª reunião da CMA, a realizar-se em 02/06/2009.
21/05/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. CRISTOVÃO BUARQUE , com relatório pelo conhecimento da materia e remessa do processado ao arquivo.
Relatório Legislativo
26/03/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao senador CRISTOVÃO BUARQUE, para relatar.
17/02/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
16/02/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Publicado no DSF Páginas 1859-1860
13/02/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
13/02/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 22 (vinte e duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.