Requerimento n° 39, de 1962
- Autoria
- Senador Paulo Coelho (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda diversas informações relativas ao total de quotas de Imposto sobre a renda entregues a cada município do Estado do Amazonas no exercícios de 1955 à 1962.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/02/1962 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 39/1962
- Autor:
- Senador Paulo Coelho (/)
- Data:
- 20/02/1962
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda diversas informações relativas ao total de quotas de Imposto sobre a renda entregues a cada município do Estado do Amazonas no exercícios de 1955 à 1962.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/02/1962 | Publicado no DCN2 Páginas 175 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MF), CORRELAÇÃO, ARRECADAÇÃO, COTA, IMPOSTO DE RENDA, MUNICIPIOS, (AM).
- 29/05/1962
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 16/05/1962
- Ação:
- Ofício 18, de 1962 do Senhor Presidente do Conselho de Ministros, transmitindo as informações solicitadas pelo Requerimento.
- 13/04/1962
- Ação:
- Ofício 218, de 13/04/1962 ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda solicitando que seja reiterado o pedido em aprêço, devido ainda não ter sido atendido até o presente momento.
- 26/02/1962
- Ação:
- Ofício nº. 98, de 26 de fevereiro de 1962 ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda solicitando providências a fim de que as informações em apreço sejam prestadas no prazo legal e acompanhadas de duas cópias autenticadas.
- 20/02/1962
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN2 Páginas 175
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:16