Requerimento n° 89, de 1962
- Autoria
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho e Previdencia Social diversas informações relativas ao Grupo de Trabalho incumbido de providenciar a regulamentação da Lei número 2196 de 1954, visando modificação do Decreto número 30025.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/03/1962 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 89/1962
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 23/03/1962
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho e Previdencia Social diversas informações relativas ao Grupo de Trabalho incumbido de providenciar a regulamentação da Lei número 2196 de 1954, visando modificação do Decreto número 30025.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/03/1962 | Publicado no DCN Páginas 347 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MTPS), CORRELAÇÃO, GRUPO DE TRABALHO, RESPONSABILIDADE, REGULAMENTAÇÃO, NORMA JURIDICA, ALTERAÇÃO, DECRETO EXECUTIVO.
- 03/09/1962
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 08/08/1962
- Ação:
- Ofício nº. 302.414-62/GM 840-R, de 08 de agosto de 1962 do Senhor Ministro do Trabalho e Previdência Social, transmitindo as informações solicitadas pelo Requerimento.
- 28/03/1962
- Ação:
- Ofício nº. 185, de 28 de março de 1962 ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social, solicitando providências a fim de que as informações em apreço sejam prestadas no prazo legal e acompanhadas de duas cópias autenticadas.
- 23/03/1962
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN Páginas 347
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:28