Requerimento n° 94, de 1962
- Autoria
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre o montante da arrecadação correspodente a taxa do selo penitenciário, do Estado da Guanabara, nos exercícios de 1960 e 1961.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/03/1962 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 94/1962
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 27/03/1962
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre o montante da arrecadação correspodente a taxa do selo penitenciário, do Estado da Guanabara, nos exercícios de 1960 e 1961.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/03/1962 | Publicado no DCN Páginas 369 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MF), CORRELAÇÃO, IMPORTANCIA, ARRECADAÇÃO, SELO,(GB).
- 26/06/1962
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 04/06/1962
- Ação:
- Ofício nº. GB-93, de 04 de junho de 1962 do Senhor Ministro da Fazenda, transmitindo as informações solicitadas pelo Requerimento.
- 30/03/1962
- Ação:
- Ofício nº. 197, de 30 de março de 1962 ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, solicitando providências a fim de que as informações em apreço sejam prestadas no prazo legal e acompanhadas de duas cópias autenticadas.
- 27/03/1962
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN Páginas 369
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:29