Requerimento n° 60, de 1962
- Autoria
- Senador Paulo Coelho (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o total dispendido pelo Fundo de Assistência a Maternidade para o Estado do Amazonas, a que se refere a Lei 3243 de 13 de agosto de 1957.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/02/1962 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 60/1962
- Autor:
- Senador Paulo Coelho (/)
- Data:
- 26/02/1962
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o total dispendido pelo Fundo de Assistência a Maternidade para o Estado do Amazonas, a que se refere a Lei 3243 de 13 de agosto de 1957.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/02/1962 | Publicado no DCN2 Páginas 226 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MS), CORRELAÇÃO, LIBERAÇÃO, FUNDO DE ASSISTENCIA, MATERNIDADE, (AM), CONFORMIDADE, LEGISLAÇÃO.
- 06/08/1962
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 01/08/1962
- Ação:
- Aviso 144-Br: de 27 de julho de 1962 do Senhor Subsecretário da Saúde transmitindo as informações solicitadas pelo Requerimento.
- 13/04/1962
- Ação:
- Ofício 224, de 13/04/1962 ao Senhor Ministro de Estado da Saúde solicitando que seja reiterado o pedido em aprêço, devido ainda não ter sido atendido até o presente momento.
- 27/02/1962
- Ação:
- Ofício nº. 132, de 27 de fevereiro de 1962 ao Senhor Ministro de Estado da Saúde solicitando providências a fim de que as informações em apreço sejam prestadas no prazo legal e acompanhadas de duas cópias autenticadas.
- 26/02/1962
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN2 Páginas 226
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:23