Requerimento n° 89, de 2009


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Fazenda informações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre a aquisição do controle acionário da Aracruz Celulose pela Votorantim Celulose e Papel, anunciada em janeiro de 2009.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último estado:
11/05/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 89/2009
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
16/02/2009
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Fazenda informações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre a aquisição do controle acionário da Aracruz Celulose pela Votorantim Celulose e Papel, anunciada em janeiro de 2009.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/02/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
15/05/2009 Publicado no DSF Páginas 17123
Anunciado o recebimento do Aviso nº 112, de 2009, de 7 do corrente, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando informações em resposta ao requerimento, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
04/04/2009 Publicado no DSF Páginas 9086
Leitura do Parecer nº 180, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relatora: Senadora Serys Slhessarenko, concluindo favoravelmente à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que aprovou o presente requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
04/04/2009 Publicado no DSF Páginas 9072-9074
Leitura do Parecer nº 180, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relatora: Senadora Serys Slhessarenko, concluindo favoravelmente à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que aprovou o presente requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
17/02/2009 Publicado no DSF Páginas 1853-1854
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, AQUISIÇÃO, CONTROLE ACIONÁRIO, ARACRUZ CELULOSE, VOTORANTIM CELULOSE E PAPEL.
21/05/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
14/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 112, de 2009, de 7 do corrente, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando informações em resposta ao requerimento, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 17123
12/05/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, à fl. 18, cópia do Of. SF nº 548/2009, de 12.05.2009, do Terceiro-Secretário no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
11/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado às fls. 13 a 17, o original do Aviso nº 112, de 07/05/2009, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
08/05/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
08/05/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
07/04/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 310 de 06/04/09, ao Ministro de Estado da Fazenda solicitando informações (fls. 12).
03/04/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:59 hs.
03/04/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:58 hs.
03/04/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 180, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relatora: Senadora Serys Slhessarenko, concluindo favoravelmente à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que aprovou o presente requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 9072-9074
Publicado no DSF Páginas 9086
Avulso de parecer
02/04/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Em reunião realizada no dia 18 de março de 2009, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
05/03/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Serys Slhessarenko, com minuta de relatório favorável.
26/02/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Senadora Serys Slhessarenko, para relatar.
17/02/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
16/02/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 1853-1854
Avulso inicial da matéria
16/02/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:08