Mensagem (SF) n° 37, de 2009
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal o nome da Senhora MARIA CECÍLIA MARTINS BRITO para ser reconduzida ao cargo de Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 11/03/2009 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 37/2009
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/02/2009
- Descrição/Ementa
- Submete à consideração do Senado Federal o nome da Senhora MARIA CECÍLIA MARTINS BRITO para ser reconduzida ao cargo de Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 10/01/2012
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 09/03/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Flávio Arns, com minuta de parecer concluindo que esta Comissão dispõe dos elementos necessários para deliberar sobre a recondução do nome da Senhora MARIA CECÍLIA MARTINS BRITO para ocupar o cargo de Dire... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 11/03/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado o nome da Senhora MARIA CECÍLIA MARTINS BRITO para ser reconduzida ao cargo de Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), por 21 votos SIM, nenhum voto NÃO e nenhuma abstenção. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 30/06/2009
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/03/2009 | Publicado no DSF Páginas 4541-4546 | Leitura do Parecer nº 26, de 2009, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Flávio Arns, pela aprovação. (Item extrapauta) Anunciada a matéria, usam da palavra no encaminhamento da votação os Senadores Marconi Perillo, Flávio Arns, Aloizio Mercadante, Renan Calheiros, a Senadora Rosalba Ciarlini, os Senadores Adelmir Santana, José Agripino, João Pedro, a Senadora Lúcia Vânia e os Senadores Inácio Arruda e Romeu Tuma. Aprovado o parecer, com o seguinte resultado: SIM: 56; NÃO: 08; ABS: 00; TOTAL: 64 Será feita a devida comunicação ao senhor Presidente da República. À SEXP. |
| 12/03/2009 | Publicado no DSF Páginas 4482-4484 | Leitura do Parecer nº 26, de 2009, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Flávio Arns, pela aprovação. (Item extrapauta) Anunciada a matéria, usam da palavra no encaminhamento da votação os Senadores Marconi Perillo, Flávio Arns, Aloizio Mercadante, Renan Calheiros, a Senadora Rosalba Ciarlini, os Senadores Adelmir Santana, José Agripino, João Pedro, a Senadora Lúcia Vânia e os Senadores Inácio Arruda e Romeu Tuma. Aprovado o parecer, com o seguinte resultado: SIM: 56; NÃO: 08; ABS: 00; TOTAL: 64 Será feita a devida comunicação ao senhor Presidente da República. À SEXP. |
| 18/02/2009 | Publicado no DSF Páginas 1948-1954 | Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 74/2009
- Data de Leitura:
- 17/02/2009
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Flávio Arns (encerrado em 11/03/2009 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, RECONDUÇÃO, DIRETOR, (ANVISA), (ANVS).
- 24/01/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
- 20/01/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 09/11/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado à SGM por solicitação.
- 31/03/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 26/03/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DO nº 58 (Seção II), de 26/03/09, pág. 00001, a reconduzir a Senhora Maria Cecília Martins Brito ao cargo de Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com mandato de três anos.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 13/03/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 162 de 13/03/09, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 10/09, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome da Senhora Maria Cecília Martins Brito para ser reconduzida ao cargo de Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA (fls. 18 a 19).
- 11/03/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:29 hs.
- 11/03/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 26, de 2009, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Flávio Arns, pela aprovação.
(Item extrapauta)
Anunciada a matéria, usam da palavra no encaminhamento da votação os Senadores Marconi Perillo, Flávio Arns, Aloizio Mercadante, Renan Calheiros, a Senadora Rosalba Ciarlini, os Senadores Adelmir Santana, José Agripino, João Pedro, a Senadora Lúcia Vânia e os Senadores Inácio Arruda e Romeu Tuma.
Aprovado o parecer, com o seguinte resultado: SIM: 56; NÃO: 08; ABS: 00; TOTAL: 64
Será feita a devida comunicação ao senhor Presidente da República.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 4482-4484
- Publicado no DSF Páginas 4541-4546
- Votações nominais:
- 11/03/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Assuntos Sociais.
- 11/03/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado o nome da Senhora MARIA CECÍLIA MARTINS BRITO para ser reconduzida ao cargo de Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), por 21 votos SIM, nenhum voto NÃO e nenhuma abstenção.
- Parecer
- 09/03/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Flávio Arns, com minuta de parecer concluindo que esta Comissão dispõe dos elementos necessários para deliberar sobre a recondução do nome da Senhora MARIA CECÍLIA MARTINS BRITO para ocupar o cargo de Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
- Relatório Legislativo
- 05/03/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Flávio Arns, para relatar a presente matéria.
- 18/02/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido na comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de relator.
- 18/02/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- À Comissão de Assuntos Sociais, conforme despacho inicial.
- 17/02/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Matéria aguardando distribuição.
- 17/02/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais. - Publicado no DSF Páginas 1948-1954
- 17/02/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntada, às fls. 09/10, cópia da legislação citada.
Matéria aguardando leitura.
- 17/02/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:28