Mensagem (SF) n° 36, de 2009

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor JOÃO BATISTA DE REZENDE para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
12/05/2009 - APROVADA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-04-25 às 22:06
Identificação:
MSF 36/2009
Autor:
Presidência da República
Data:
17/02/2009
Descrição/Ementa
Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor JOÃO BATISTA DE REZENDE para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/01/2012

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Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
06/04/2009
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, nesta data, com minuta de relatório. (Anexado as fls. 26 a 29) | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso de parecer
Data:
07/05/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 397, de 2009-CI, Relator:Gilvam Borges, favorável à indicação. À SCLSF. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
13/05/2009 Publicado no DSF Páginas 16799-16800
(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 397, de 2009-CI, com o seguinte resultado: Sim 37, Não 12 Total 49.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
08/05/2009 Publicado no DSF Páginas 15547-15550
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 397, de 2009-CI, Relator:Gilvam Borges, favorável à indicação.
À SCLSF.
18/02/2009 Publicado no DSF Páginas 1945-1947
Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Data Descrição Resultado Detalhes
12/05/2009 Votação da Mensagem nº 36, de 2009 (SF) - indicação do Sr. João Batista de Rezende para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Aprovado  
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 73/2009
Data de Leitura:
17/02/2009
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANATEL).
24/01/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
20/01/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Devolvido ao Arquivo.
09/11/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Encaminhado à SGM por solicitação.
08/06/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
29/05/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DO nº 101 (Seção II), de 29/05/09, pág. 00001, a nomeação do Senhor João Batista de Rezende, para exercer o cargo de membro do Conselho da Agência Nacional de Telecomunicações, com mandato de cinco anos.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
14/05/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 551 de 13/05/09, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 48/09, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor João Batista de Rezende para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações-ANATEL (fls. 33).
13/05/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 9:00 hs.
12/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 397, de 2009-CI, com o seguinte resultado: Sim 37, Não 12 Total 49.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 16799-16800
Votações nominais:
12/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
08/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclulsão em Ordem do Dia.
Discussão em turno único.
07/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 397, de 2009-CI, Relator:Gilvam Borges, favorável à indicação.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 15547-15550
Avulso de parecer
07/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer.
07/05/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi aprovada a indicação do Senhor JOÃO BATISTA DE REZENDE, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, com 16 votos SIM, 02 votos NÃO e nenhuma abstenção, totalizando 18 votos (anexada às fls. 30 e 31).
À SSCLSF para as devidas providencias.
23/04/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi lido o Relatório e concedida Vista Coletiva aos senhores membros da Comissão, pelo prazo regimental (§ 2º, art. 2º, do Ato nº 01, de 2009-CI).
22/04/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, extraordinária,
agendada para o dia 23.04.2009.
06/04/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, nesta data, com minuta de relatório.
(Anexado as fls. 26 a 29)
Relatório Legislativo
31/03/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido à pedido para a Secretaria da Comissão de Serviços de Infraestrutura, para juntada de documentos solicitados mediante Ofício nº 010/2009-CI, da lavra do Presidente da Comissão, Senador Fernando Collor, ao indicado, Senhor João Batista de Rezende, que encaminha anexo, informações, documentações, declarações e demais certidões em atendimento ao Ato nº 01, de 2009-CI.
Anexado às fls. nº (s) 08 a 25.
Encaminhado ao Gabinete do Senador Gilvam Borges, para emitir relatório.
************* Retificado em 06/04/2009*************
Anexado as fls. 7-a, cópia do Oficio nº 001/2009-CI, da lavra do Presidente da Comissão, Senador Fernando Collor, que solicita ao Senhor João Batista de Rezende, documentação e informações, conforme Ato nº 1, de 2009-CI, constante das fls. 7-b, 7-c, 7-d, 7-e e 7-f.
Devolvido à pedido para a Secretaria da Comissão de Serviços de Infraestrutura, para juntada de documentos solicitados mediante Ofício nº 010/2009-CI, da lavra do Presidente da Comissão, Senador Fernando Collor, ao indicado, Senhor João Batista de Rezende, que encaminha anexo, informações, documentações, declarações e demais certidões em atendimento ao Ato nº 01, de 2009-CI. Anexado às fls. nº (s) 08 a 25.
Encaminhado ao Gabinete do Senador Gilvam Borges, para emitir relatório.
26/03/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Encaminhado nesta data, ao Gabinete do Senador Gilvam Borges, para relatar a matéria.
26/03/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Gilvam Borges, distribuo a presente matéria.
Senador Marconi Perillo
Presidente
17/02/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Matéria aguardando distribuição.
17/02/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Publicado no DSF Páginas 1945-1947
17/02/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntada, à fl. 05, cópia da legislação citada.
Matéria aguardando leitura.
17/02/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:29