Requerimento n° 96, de 2009
- Autoria
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao MINISTÉRIO DA JUSTIÇA sobre o contrabando de material nuclear na região da Serra do Navio, no Estado do Amapá, cujo combate pela Polícia Federal está suspenso por não haver local apropriado para o armazenamento do material radioativo apreendido.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 18/05/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 96/2009
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 17/02/2009
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao MINISTÉRIO DA JUSTIÇA sobre o contrabando de material nuclear na região da Serra do Navio, no Estado do Amapá, cujo combate pela Polícia Federal está suspenso por não haver local apropriado para o armazenamento do material radioativo apreendido.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 17/02/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 03/04/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 181, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Heráclito Fortes, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria em reunião realizada em 18 de março de 2009 nos termos de seu relatório... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 18742 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 600, de 2009, de 7 do corrente, do Ministro da Justiça. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 04/04/2009 | Publicado no DSF Páginas 9086 | Leitura do Parecer nº 181, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Heráclito Fortes, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria em reunião realizada em 18 de março de 2009 nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP. |
| 04/04/2009 | Publicado no DSF Páginas 9075-9076 | Leitura do Parecer nº 181, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Heráclito Fortes, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria em reunião realizada em 18 de março de 2009 nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP. |
| 18/02/2009 | Publicado no DSF Páginas 1932 | Leitura À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MJ), CONTRABANDO, MATERIAL NUCLEAR, LOCALIDADE, REGIÃO, SERRA DO NAVIO, ESTADO, (AP), (DPF), LOCAL, APROPRIAÇÃO, ARMAZENAMENTO.
- 26/05/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 21/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 600, de 2009, de 7 do corrente, do Ministro da Justiça.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 18742
- 20/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei a fl. nº 22, cópia do OF.SF/607/2009, do Senador Delcídio Amaral, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 18/05/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Recebido neste órgão, em 15.05.2009.
Juntei, às fls. 13 a 21, o original do Aviso nº 600, de 7 de maio de 2009, do Ministro de Estado da Justiça, encaminahndo as informações em resposta ao Requerimento.
- 14/05/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, a pedido.
- 07/04/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 311 de 06/04/09, ao Ministro de Estado da Justiça solicitando informações (fls. 12).
- 03/04/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às16:02 hs.
- 03/04/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 181, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Heráclito Fortes, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria em reunião realizada em 18 de março de 2009 nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 9086
- Publicado no DSF Páginas 9075-9076
- Avulso de parecer
- 02/04/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em reunião realizada no dia 18 de março de 2009, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
- 16/03/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Heráclito Fortes, com minuta de relatório favorável.
- 11/03/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Heráclito Fortes, para relatar.
- 18/02/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 17/02/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 1932
- Avulso inicial da matéria
- 17/02/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:12