Requerimento n° 98, de 2009
- Autoria
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA sobre quais as providências adotadas em relação ao armazenamento de material radioativo apreendido pela Polícia Federal na região da Serra do Navio, no Estado do Amapá.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 18/05/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 98/2009
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 17/02/2009
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA sobre quais as providências adotadas em relação ao armazenamento de material radioativo apreendido pela Polícia Federal na região da Serra do Navio, no Estado do Amapá.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 17/02/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 03/04/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 183, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Heráclito Fortes, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria em reunião realizada em 18 de março de 2009 nos termos de seu relatório... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 18742 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 73, de 2009, de 6 do corrente, do Ministro de Minas e Energia. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 04/04/2009 | Publicado no DSF Páginas 9086 | Leitura do Parecer nº 183, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Heráclito Fortes, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria em reunião realizada em 18 de março de 2009 nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP. |
| 04/04/2009 | Publicado no DSF Páginas 9078-9079 | Leitura do Parecer nº 183, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Heráclito Fortes, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria em reunião realizada em 18 de março de 2009 nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP. |
| 18/02/2009 | Publicado no DSF Páginas 1935-1936 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MME), PROVIDÊNCIAS, RELAÇÃO, ARMAZENAMENTO, MATERIAL RADIOATIVO, APREENSÃO, (DPF), LOCALIDADE, REGIÃO, SERRA DO NAVIO, ESTADO, (AP).
- 08/06/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 21/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 73, de 2009, de 6 do corrente, do Ministro de Minas e Energia.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 18742
- 20/05/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei a fl. nº 21, cópia do OF.SF/609/2009, do Senador Delcídio Amaral, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 18/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às folhas 13 a 20, o original do Aviso nº 73, de 6 de maio de 2009, do Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando as informações em resposta ao requerimento.
- 11/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 11/05/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLSF, atendendo solicitação.
- 07/04/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 313 de 06/04/09, ao Ministro de Estado de Minas e Energia solicitando informações (fls. 12).
- 03/04/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:04 hs.
- 03/04/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 183, de 2009, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Heráclito Fortes, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria em reunião realizada em 18 de março de 2009 nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 9086
- Publicado no DSF Páginas 9078-9079
- Avulso de parecer
- 02/04/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em reunião realizada no dia 18 de março de 2009, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
- 16/03/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Heráclito Fortes, com minuta de relatório favorável.
- 11/03/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Heráclito Fortes, para relatar.
- 18/02/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 17/02/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 1935-1936
- Avulso inicial da matéria
- 17/02/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:14