Requerimento n° 119, de 1962
- Autoria
- Senador Afrânio Lages (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando ao Senhor Ministro da Saúde, informações a respeito do cumprimento das leis números 3780 e 3967, respectivamente, de 12 de julho de 1960 e 5 de outubro de 1961, com relação aos servidores do Departamento Nacional de Endemias Rurais e da Campanha Nacional de Tuberculose.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/04/1962 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 119/1962
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 12/04/1962
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Senhor Ministro da Saúde, informações a respeito do cumprimento das leis números 3780 e 3967, respectivamente, de 12 de julho de 1960 e 5 de outubro de 1961, com relação aos servidores do Departamento Nacional de Endemias Rurais e da Campanha Nacional de Tuberculose.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/04/1962 | Publicado no DCN Páginas 493 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MS), CORRELAÇÃO, CUMPRIMENTO, NORMA JURIDICA, REFERENCIA, SERVIDOR, (DNERU), CAMPANHA NACIONAL, TUBERCULOSE.
- 09/07/1962
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 26/06/1962
- Ação:
- Aviso/Br: 121, de 26 de junho de 1962 do Senhor Ministro da Saúde, transmitindo os esclarecimentos pretados pelo Diretor da Divisão do Pessoal, deste Ministério, sobre o Requerimento.
- 13/04/1962
- Ação:
- Ofício nº. 242, de 13 de abril de 1962 ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, solicitando providências a fim de que as informações em apreço sejam prestadas no prazo legal e acompanhadas de duas cópias autenticadas.
- 12/04/1962
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN Páginas 493
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:37