Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ VICENTE DA SILVA LESSA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Namíbia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
17/06/2009 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
31/03/2009 - APROVADA

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Resultado apurado em 14/11/2018 às 11:07

Identificação:
MSF 38/2009
Autor:
Presidência da República
Data:
25/02/2009
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ VICENTE DA SILVA LESSA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Namíbia.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Pedro (PT/AM)
Data:
10/03/2009
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, com relatório concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
MSF 38/2009
Autor:
Presidência da República
Data:
25/02/2009
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ VICENTE DA SILVA LESSA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Namíbia.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Pedro (PT/AM)
Data:
10/03/2009
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, com relatório concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Data Documento oficial Ação legislativa
01/04/2009 Publicado no DSF Páginas 7611-7614
(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, conforma acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 97, de 2009-CRE, com o seguinte resultado: Sim 42, Não 7, Total 49.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
27/02/2009 Publicado no DSF Páginas 3247-3251
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Origem externa:
MSG 87/2009
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA DA NAMÍBIA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
25/02/2009
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador João Pedro (encerrado em 26/03/2009 - Parecer Oferecido)
Votação Nominal
31/03/2009 - Votação da Mensagem (SF) nº 38, de 2009, do Senhor Presidente da República, que submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ VICENTE DA SILVA LESSA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Namíbia.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 31/03/2009 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 42; Não: 07; Abst.: 00; Total: 49.)
17/06/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROPOSIÇÃO ARQUIVADO
30/04/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 81 - Seção 2 - de 30/04/09, pág. 1 - a nomeação do Senhor José Vicente da Silva Lessa, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Namíbia,removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Berna..
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
02/04/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 274 de 01/04/09, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 34/09, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor José Vicente da Silva Lessa, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Namíbia (fls. 15 a 16).
31/03/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 21:00 hs.
31/03/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, conforma acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 97, de 2009-CRE, com o seguinte resultado: Sim 42, Não 7, Total 49.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 7611-7614
Votações nominais:
31/03/2009 Votação da Mensagem (SF) nº 38, de 2009, do Senhor Presidente da República, que submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ VICENTE DA SILVA LESSA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Namíbia.
31/03/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
26/03/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
26/03/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Após a realização da sabatina, anexei às fls. 10 a 12 o relatório sobre o indicado e juntei ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
À SCLSF.
20/03/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da Reunião do dia 26/03/2009.
10/03/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, com relatório concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
05/03/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Pedro.
26/02/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebi na Comissão nesta data.
26/02/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 3247-3251
25/02/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
Juntamos à fl. 09, cópia da legislação citada.
25/02/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.