Aviso n° 9, de 2009

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 241/2009, proferido nos autos do processo nº TC 002.811/2006-6, referente ao acompanhamento de licitação para concessão de serviço de transporte de passageiros por meio de Trem de Alta Velocidade - TAV, no trecho compreendido entre os Municípios de Rio de Janeiro e São Paulo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
09/06/2010 - CONHECIDA.

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Identificação:
AVS 9/2009
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
25/02/2009
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 241/2009, proferido nos autos do processo nº TC 002.811/2006-6, referente ao acompanhamento de licitação para concessão de serviço de transporte de passageiros por meio de Trem de Alta Velocidade - TAV, no trecho compreendido entre os Municípios de Rio de Janeiro e São Paulo.
Data Documento oficial Ação legislativa
27/02/2009 Publicado no DSF Páginas 3247
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
Às Comissões de Serviços de Infra-Estrutura e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 120/2009
Data de Leitura:
25/02/2009
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Eduardo Suplicy (encerrado em 06/08/2009 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador João Durval (Relator Ad hoc) (encerrado em 06/08/2009 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, APROVAÇÃO, RESSALVA, ESTÁGIO, LICITAÇÃO, CONCESSÃO, TRANSPORTE FERROVIÁRIO, TREM DE ALTA VELOCIDADE, TRECHO, RIO, SÃO PAULO, DESCARACTERIZAÇÃO, PROJETO.
Observações:
AVS 00009 2009(00120 2009, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO UBIRATAN AGUIAR. (PROCESSO TC 002.811/2006-6; NATUREZA: ACOMPANHAMENTO; ENTIDADES: VALEC ENGENHARIA, ANTT, MTR, MPO, BNDES; INTERESSADO: TCU; UNIDADE TÉCNICA: SEFID).
11/06/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
09/06/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Reunida a comissão na 19ª Reunião Ordinária da CMA, realizada em 11.05.2010, foi feita a leitura do presente aviso, nos termos do Ato n° 01/2009-CMA.
Anexados ao processado o ato nº 01/2009-CMA e notas taquigráficas da reunião. (fls 16 a 21)
Esgotados os prazos previstos nos arts. 1º, inciso III, e 3º, inciso V, do referido ato, sem pedidos de vista ou requerimento de relatoria por parte dos Senadores membros da comissão.
À SARQ, para arquivamento, em conformidade ao art.3º, inciso VI, do Ato n° 01/2009-CMA.
11/08/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
06/08/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, e sendo designado Relator "ad hoc", o Senador João Durval, foi aprovado Parecer pelo conhecimento, por esta Comissão, da matéria constante do Aviso nº 9, de 2009, do TCU, e pelo seu posterior arquivamento, e pelo encaminhamento, à Mesa do Senado Federal, do requerimento de informações ao Ministro de Estado dos Transportes.
À CMA, para prosseguimento de sua tramitação.
Parecer
31/07/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da pauta da 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 06/08/2009.
02/07/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi adiada.
30/06/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da pauta da 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 02/07/2009.
25/06/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Suplicy, com minuta de Parecer que conclui:
a) pelo conhecimento, por esta Comissão, da materia constante do Aviso nº 9, de 2009, do TCU, e pelo seu posterior arquivamento; e
b) pelo encaminhamento, à Mesa do Senado Federal, do anexo Requerimento de Informações ao Ministro de Estado dos Transportes.
Relatório Legislativo
20/03/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Gabinete do Senador Eduardo Suplicy, para relatar a matéria.
20/03/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Eduardo Suplicy, distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor
Presidente
26/02/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria de Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Matéria aguardando distribuição.
26/02/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
Às Comissões de Serviços de Infra-Estrutura e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 3247
25/02/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
25/02/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:55