Mensagem (CN) n° 41, de 1978
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Lei nº 6.528 de 11/05/1978
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE SANEAMENTO BASICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 6.528 de 11/05/1978
- Último estado:
- 11/05/1978 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSG 41/1978
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/03/1978
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE SANEAMENTO BASICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CN PLN 3/1978
- null MSG 96/1978
- Origem externa:
- MSG 41/1978
- Data de Leitura:
- 28/03/1978
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- COMPETENCIA, EXECUTIVO, (MINTER), FIXAÇÃO, NORMAS, FUNCIONAMENTO, SERVIÇO PUBLICO, SANEAMENTO BASICO, (PLANASA). DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, (MINTER). NORMAS, FIXAÇÃO, TARIFA, SERVIÇO PUBLICO, SANEAMENTO BASICO.
- 22/05/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. CN 067 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 12/05/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 160 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO AV. 162 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
- 11/05/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006528/78.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 06 1978).
- 11/05/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006528/78.
DOFC 12 05 PAG 6951.
- 05/05/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. CN 054 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 05/05/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG CN 040 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 03/05/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1900 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN 04 05 PAG 0759.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN 10 05 PAG 0829.
- 03/05/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 VOTAÇÃO APROVADO.
- 03/05/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
DIA 03 05 AS 1900 HORAS.
- 24/04/1978
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- NUMERAÇÃO PARECER 048 - CN.
DCN 26 04 PAG 0688.
- 20/04/1978
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL, VENCIDO SEN ITAMAR FRANCO.
- 14/04/1978
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM RECEBIMENTO DE EMENDAS.
- 06/04/1978
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO RECEBIMENTO EMENDAS ATE
07 04.
- 06/04/1978
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR DEP JOIR BRASILEIRO.
- 06/04/1978
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES SEN ADALBERTO
SENA E VICE-PRES SEN CATTETE PINHEIRO.
- 04/04/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1900 DESPACHO A CMIST.
DCN 05 04 PAG 0425.
- 04/04/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 ESTABELECIMENTO PRAZO APRESENTAÇÃO PARECER ATE
24 04.
- 04/04/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: ARENA - SEN
CATTETE PINHEIRO, JARBAS PASSARINHO, HENRIQUE DE LA
ROCQUE, WILSON GONÇALVES, AUGUSTO FRANCO,
LOURIVAL BAPTISTA, RUY SANTOS, SALDANHA DERZI E DEP
JOIR BRASILEIRO, RAUL BERNARDO, HUMBERTO SOUTO,
MOACYR DALLA, FERRAZ EGREJA E RIBAMAR MACHADO;
MDB - SEN GILVAN ROCHA, ADALBERTO SENA, ITAMAR
FRANCO E DEP JOEL FERREIRA, MARIO MOREIRA, HELIO DE
ALMEIDA, SANTILLI SOBRINHO E JORGE UEQUED.
- 04/04/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 LEITURA.
- 04/04/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA DIA 04 04 AS 1900 HORAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:36
