Requerimento n° 127, de 1962
- Autoria
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando a reconstituição do Projeto de Decreto legislativo 40 de 1954.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/04/1962 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 127/1962
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 13/04/1962
- Descrição/Ementa
- Solicitando a reconstituição do Projeto de Decreto legislativo 40 de 1954.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/04/1962 | Publicado no DCN Páginas 504 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SOLICITAÇÃO, RECONSTITUIÇÃO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, REFERENTE, DECISÃO DENEGATORIA, DESAPROPRIAÇÃO.
- 25/04/1962
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 13/04/1962
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN Páginas 504
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:39