Requerimento n° 133, de 1962
- Autoria
- Senador Afrânio Lages (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda diversas informações sobre instruções baixadas pela Diretoria da Divisão Imposto de Renda.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 24/04/1962 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 133/1962
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 24/04/1962
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda diversas informações sobre instruções baixadas pela Diretoria da Divisão Imposto de Renda.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/04/1962 | Publicado no DCN Páginas 524 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MF), CORRELAÇÃO, INSTRUÇÃO NORMATIVA, DIVISÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
- 26/06/1962
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 04/06/1962
- Ação:
- Ofício nº. GB-92, de 04 de junho de 1962 ao Senhor Ministro da Fazenda, transmitindo as informações solicitadas pelo Requerimento.
- 27/04/1962
- Ação:
- Ofício nº. 255, de 27 de abrilde 1962 ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, solicitando providências a fim de que as informações em apreço sejam prestadas no prazo legal e acompanhadas de duas cópias autenticadas.
- 24/04/1962
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN Páginas 524
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:41