Requerimento n° 134, de 1962
- Autoria
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando ao Conselho de Ministros, atráves do Senhor Ministro da Fazenda, diversas informações sobre a Renda Ordinária arrecadada em 1961, proveniente de foro, taxa de ocupação e laudêmio sobre terrenos de Marinha e seus acrescidos, no Estado de Guanabara, de acordo com Contadoria Geral da República.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/04/1962 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 134/1962
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 25/04/1962
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Conselho de Ministros, atráves do Senhor Ministro da Fazenda, diversas informações sobre a Renda Ordinária arrecadada em 1961, proveniente de foro, taxa de ocupação e laudêmio sobre terrenos de Marinha e seus acrescidos, no Estado de Guanabara, de acordo com Contadoria Geral da República.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/04/1962 | Publicado no DCN Páginas 535 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MF), CORRELAÇÃO, RENDA, TAXA DE OCUPAÇÃO, LAUDEMIO, TERRENO DE MARINHA, (GB), CONTADORIA GERAL DA REPUBLICA.
- 03/09/1962
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 07/08/1962
- Ação:
- Ofício nº. 32, de 07 de agosto de 1962 ao Senhor Presidente do Conselho de Ministros, encaminhando as informações solicitadas pelo Requerimento.
- 03/05/1962
- Ação:
- Ofício nº. 267, de 03 de maio de 1962 ao Senhor Presidente do Conselho de Ministros, solicitando providências a fim de que as informações em apreço sejam prestadas no prazo legal e acompanhadas de duas cópias autenticadas.
- 25/04/1962
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN Páginas 535
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:42