Requerimento n° 171, de 1962

Autoria
Senador Gilberto Marinho (/)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre o montante do Imposto de Consumo arrecadado no Estado de Guanabara, desde a constituição desta nova Unidade da Federação, discriminando se a arrecadação mês a mês.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
30/04/1962 - APROVADA

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Identificação:
RQS 171/1962
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
30/04/1962
Descrição/Ementa
Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre o montante do Imposto de Consumo arrecadado no Estado de Guanabara, desde a constituição desta nova Unidade da Federação, discriminando se a arrecadação mês a mês.
Data Documento oficial Ação legislativa
01/05/1962 Publicado no DCN Páginas 581
Leitura e aprovação.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SOLICITAÇÃO, EXECUTIVO, (MF), CORRELAÇÃO, DETALHAMENTO, VALOR, ARRECADAÇÃO, IMPOSTO DE CONSUMO, (GB).
11/07/1962
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
12/06/1962
Ação:
Aviso/GB: nº 103, de 12 de junho de 1962 do Senhor Ministro da Fazenda, transmitindo as informações prestadas pela Diretoria das Rendas Internas, a respeito do Requerimento.
07/05/1962
Ação:
Ofício nº. 271, de 07 de maio de 1962 ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, solicitando providências a fim de que as informações em apreço sejam prestadas no prazo legal e acompanhadas de duas cópias autenticadas.
30/04/1962
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura e aprovação.
Publicado no DCN Páginas 581
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:52