Aviso n° 13, de 2009
- Autoria
- Cidadão Cidadão
- Natureza
- Alteração de controle societário de empresas jornalísticas ou de radiodifusão
Ementa:
Comunica, em cumprimento ao art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 10.610, de 2002, a alteração de controle societário ocorrida na Empresa Jornalística Caldas Júnior Ltda.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 17/06/2009 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 13/2009
- Autor:
- Cidadão Cidadão
- Data:
- 03/03/2009
- Descrição/Ementa
- Comunica, em cumprimento ao art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 10.610, de 2002, a alteração de controle societário ocorrida na Empresa Jornalística Caldas Júnior Ltda.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 05/05/2009
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Zambiasi, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria, estando em condições de ser incluído em pauta. Anexada às fls 14 a 37, documentação técnica suplementar. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 20/05/2009
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- A Comissão reunida nesta data, aprova o parecer pelo conhecimento e arquivamento da matéria, relatado, ad hoc, pelo Senador Flávio Arns. Assina, sem voto, o Senador Sérgio Zambiasi. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 23156-23157 | Leitura do Parecer nº 735, de 2009-CCT, relator ad hocSenador Flávio Arns, pelo arquivamento. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 05/03/2009 | Publicado no DSF Páginas 3547 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/03/2009
- Relatoria:
- CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
- Senador Sérgio Zambiasi (encerrado em 20/05/2009 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Flávio Arns (Relator Ad hoc) (encerrado em 20/05/2009 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- COMUNICAÇÃO, SENADO, ALTERAÇÃO, CONTROLE SOCIETÁRIO, EMPRESA JORNALISTICA.
- 17/06/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- ARQUIVADO
- 10/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 735, de 2009-CCT, relator ad hocSenador Flávio Arns, pelo arquivamento.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 23156-23157
- 21/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CCT.
************* Retificado em 21/05/2009*************
Juntei, às fls. 43, legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura do Parecer da CCT.
- 20/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, neste data.
- 20/05/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências
- 20/05/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão reunida nesta data, aprova o parecer pelo conhecimento e arquivamento da matéria, relatado, ad hoc, pelo Senador Flávio Arns. Assina, sem voto, o Senador Sérgio Zambiasi.
- Parecer
- 18/05/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria Incluida na Pauta da Comissão na Reunião do dia 20/05/09.
- 05/05/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Zambiasi, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria, estando em condições de ser incluído em pauta.
Anexada às fls 14 a 37, documentação técnica suplementar. - Relatório Legislativo
- 11/03/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Sérgio Zambiasi, para relatar.
- 04/03/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 04/03/2008. Aguardando distribuição.
- 04/03/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. - Publicado no DSF Páginas 3547
- 04/03/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 03/03/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:51