Requerimento n° 134, de 2009


Ementa:
Requer, de acordo com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre a importação de lixo tecnológico da Califórnia, Estados Unidos da América, conforme nota publicada no jornal O Estado de S. Paulo, edição do dia 27 de fevereiro de 2009.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último estado:
09/07/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 134/2009
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
03/03/2009
Descrição/Ementa
Requer, de acordo com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre a importação de lixo tecnológico da Califórnia, Estados Unidos da América, conforme nota publicada no jornal O Estado de S. Paulo, edição do dia 27 de fevereiro de 2009.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/03/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Data:
20/05/2009
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 14.05.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
16/07/2009 Publicado no DSF Páginas 32235
11:28h - Continuação da sessão deliberativa extraordinária iniciada em 14.07.2009, às 11:01h.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 480, de 2009, de 8 do corrente, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
22/05/2009 Publicado no DSF Páginas 18785
Leitura do Parecer nº 536, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, pela aprovação.
A Presidência comunica a aprovação do presente requerimento pela Mesa do Senado Federal, em reunião realizada em 14 de maio do corrente.
À SEXP.
22/05/2009 Publicado no DSF Páginas 18764-18765
Leitura do Parecer nº 536, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, pela aprovação.
A Presidência comunica a aprovação do presente requerimento pela Mesa do Senado Federal, em reunião realizada em 14 de maio do corrente.
À SEXP.
04/03/2009 Publicado no DSF Páginas 3426
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, IMPORTAÇÃO, LIXO TECNOLÓGICO, LOCALIDADE, CALIFÓRNIA, PAÍS ESTRANGEIRO, (EUA).
23/07/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
15/07/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
11:28h - Continuação da sessão deliberativa extraordinária iniciada em 14.07.2009, às 11:01h.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 480, de 2009, de 8 do corrente, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 32235
13/07/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei a fl. nº 12, cópia do OF.SF/1.244/2009, do Senador Mão Santa, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
09/07/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado às fls. 08 a 11, o original do Ofício nº 480, de 08/07/2009, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
09/07/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, a pedido.
26/05/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 708 de 25/05/09, ao Ministro de Estado do Meio Ambiente solicitando informações (fls. 07).
22/05/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:30 hs.
21/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 536, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, pela aprovação.
A Presidência comunica a aprovação do presente requerimento pela Mesa do Senado Federal, em reunião realizada em 14 de maio do corrente.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 18764-18765
Publicado no DSF Páginas 18785
20/05/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Em reunião realizada em 14.05.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário.
Parecer
30/04/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com minuta de relatório favorável.
06/04/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
03/03/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 3426
Avulso inicial da matéria
03/03/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:35