Requerimento n° 134, de 2009
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, de acordo com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre a importação de lixo tecnológico da Califórnia, Estados Unidos da América, conforme nota publicada no jornal O Estado de S. Paulo, edição do dia 27 de fevereiro de 2009.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 09/07/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 134/2009
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/03/2009
- Descrição/Ementa
- Requer, de acordo com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre a importação de lixo tecnológico da Califórnia, Estados Unidos da América, conforme nota publicada no jornal O Estado de S. Paulo, edição do dia 27 de fevereiro de 2009.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/03/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 20/05/2009
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 14.05.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
16/07/2009 | Publicado no DSF Páginas 32235 | 11:28h - Continuação da sessão deliberativa extraordinária iniciada em 14.07.2009, às 11:01h. Anunciado o recebimento do Ofício nº 480, de 2009, de 8 do corrente, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
22/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 18785 | Leitura do Parecer nº 536, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, pela aprovação. A Presidência comunica a aprovação do presente requerimento pela Mesa do Senado Federal, em reunião realizada em 14 de maio do corrente. À SEXP. |
22/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 18764-18765 | Leitura do Parecer nº 536, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, pela aprovação. A Presidência comunica a aprovação do presente requerimento pela Mesa do Senado Federal, em reunião realizada em 14 de maio do corrente. À SEXP. |
04/03/2009 | Publicado no DSF Páginas 3426 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, IMPORTAÇÃO, LIXO TECNOLÓGICO, LOCALIDADE, CALIFÓRNIA, PAÍS ESTRANGEIRO, (EUA).
- 23/07/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 15/07/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 11:28h - Continuação da sessão deliberativa extraordinária iniciada em 14.07.2009, às 11:01h.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 480, de 2009, de 8 do corrente, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 32235
- 13/07/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei a fl. nº 12, cópia do OF.SF/1.244/2009, do Senador Mão Santa, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 09/07/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado às fls. 08 a 11, o original do Ofício nº 480, de 08/07/2009, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
- 09/07/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, a pedido.
- 26/05/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 708 de 25/05/09, ao Ministro de Estado do Meio Ambiente solicitando informações (fls. 07).
- 22/05/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:30 hs.
- 21/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 536, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, pela aprovação.
A Presidência comunica a aprovação do presente requerimento pela Mesa do Senado Federal, em reunião realizada em 14 de maio do corrente.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 18764-18765
- Publicado no DSF Páginas 18785
- 20/05/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em reunião realizada em 14.05.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário.
- Parecer
- 30/04/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com minuta de relatório favorável.
- 06/04/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
- 03/03/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 3426
- Avulso inicial da matéria
- 03/03/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:35