Requerimento n° 139, de 2009
- Autoria
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 215, I, a, e 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Minas e Energia acerca da realização de leilões para compra de energia elétrica produzida a partir de fonte eólica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 12/06/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 139/2009
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 03/03/2009
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 215, I, a, e 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Minas e Energia acerca da realização de leilões para compra de energia elétrica produzida a partir de fonte eólica.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/03/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 24565 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 93, de 2009, de 8 do corrente, do Ministro de Minas e Energia. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 01/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 14260 | Leitura do Parecer nº 335, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Heráclito Fortes, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do Requerimento, pela Mesa do Senado Federal, em reunião realizada em 16 de abril de 2009. À SEXP. |
| 01/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 14255 | Leitura do Parecer nº 335, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Heráclito Fortes, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do Requerimento, pela Mesa do Senado Federal, em reunião realizada em 16 de abril de 2009. À SEXP. |
| 04/03/2009 | Publicado no DSF Páginas 3430 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MME), REALIZAÇÃO, LEILÃO, COMPRA, ENERGIA ELÉTRICA, PRODUÇÃO, FONTE, ENERGIA EOLICA.
- 03/07/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 22/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 93, de 2009, de 8 do corrente, do Ministro de Minas e Energia.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 24565
- 18/06/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, à fl. 17, cópia do Of. SF nº 938/2009, de 17.06.2009, do Terceiro-Secretário no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 12/06/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 08/16, o original do Aviso nº 93/2009, de 8 de junho de 2009, do Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 08/06/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 08/06/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLSF, atendendo solicitação.
- 06/05/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 516 de 05/05/09, ao Ministro de Estado de Minas e Energia solicitando informações (fls. 07).
- 04/05/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:11 hs.
- 30/04/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 335, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Heráclito Fortes, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do Requerimento, pela Mesa do Senado Federal, em reunião realizada em 16 de abril de 2009.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 14260
- Publicado no DSF Páginas 14255
- 20/04/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em reunião realizada no dia 16 de abril de 2009, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
- 15/04/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Heráclito Fortes, com minuta de relatório favorável.
- 06/04/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Heráclito Fortes, para relatar.
- 03/03/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 3430
- Avulso inicial da matéria
- 03/03/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:38