Requerimento n° 179, de 1962
- Autoria
- Senador Padre Calazans (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando a reconstituição do Projeto de Lei da Câmara 105 de 1959. Reduz as taxas postais incidentes sobre livros e delas isenta os livros didáticos, com fundamento no artigo 161 do Regimento Interno.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/05/1962 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 179/1962
- Autor:
- Senador Padre Calazans (/)
- Data:
- 08/05/1962
- Descrição/Ementa
- Solicitando a reconstituição do Projeto de Lei da Câmara 105 de 1959. Reduz as taxas postais incidentes sobre livros e delas isenta os livros didáticos, com fundamento no artigo 161 do Regimento Interno.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/05/1962 | Publicado no DCN Páginas 648 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SOLICITAÇÃO, RECONSTITUIÇÃO, PROJETO DE LEI, CAMARA DOS DEPUTADOS, MOTIVO, REDUÇÃO, TAXAS, (ECT), REFERENCIA, LIVRO DIDATICO.
- 31/10/1967
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 08/05/1962
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN Páginas 648
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:54