Requerimento n° 301, de 1962

Autoria
Senador Gilberto Marinho (/)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Solicitando ao Conselho de Ministros, através dos Ministérios da Aeronáutica e do Trabalho e Previdência Social, diversas informações sobre o andamento da Regulamentação Profissional dos Aeroviários.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
22/05/1963 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RQS 301/1962
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/)
Data:
11/06/1962
Descrição/Ementa
Solicitando ao Conselho de Ministros, através dos Ministérios da Aeronáutica e do Trabalho e Previdência Social, diversas informações sobre o andamento da Regulamentação Profissional dos Aeroviários.
Data Documento oficial Ação legislativa
12/06/1962 Publicado no DCN2 Páginas 1028 PUB Não consta o número do Requerimento na publicação.
Leitura e aprovação.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, CONSELHO DE MINISTROS, (MARE), (MTPS), RELAÇÃO, ANDAMENTO, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, AEROVIARIO.
22/05/1963
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
11/10/1962
Ação:
Ofício nº.39/62, do Senhor Presidente do Conselho de Ministros encaminhando as informações solicitadas pelo Requerimento.
07/08/1962
Ação:
Ofício nº. 31/62, do Presidente do Conselho de Ministros encaminhando as informações solicitadas pelo Requerimento.
27/06/1962
Ação:
Ofício nº.28/62, do Presidente do Conselho de Ministros comunicando que encaminhou o Requerimento ao respectivos Ministérios.
13/06/1962
Ação:
Ofício nº. 344, de 13/06/1962 20 ao Senhor Presidente do Conselho de Ministros, solicitando providências a fim de que as informações em apreço sejam prestadas no prazo legal e acompanhadas de duas cópias autenticadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:56