Aviso n° 15, de 2009
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, em cumprimento ao art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, o relatório contendo as caracterísiticas das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda, no mês de janeiro de 2009, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 31/03/2009 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 15/2009
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 09/03/2009
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal, em cumprimento ao art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, o relatório contendo as caracterísiticas das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda, no mês de janeiro de 2009, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/03/2009 | Publicado no DSF Páginas 4327-4328 | A Presidência recebeu o presente Aviso, do Ministro de Estado da Fazenda, o qual vai à Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 54/2009
- Data de Leitura:
- 09/03/2009
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATÓRIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, GESTÃO FISCAL, DÍVIDA CONSOLIDADA, ESTADOS, MUNICÍPIOS, (DF), MÊS, JANEIRO, ANO, 2009.
- Observações:
- AVS 00015 2009 (00054 2009, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, MINISTRO GUIDO MANTEGA.
- 08/04/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 02/04/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 54/2009, de 17 de março de 2009, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento àquela Comissão e encaminhado aos seus Membros, por meio do Ofício nº 3/2009 - CAE, o presente Aviso.
À SARQ.
- 01/04/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 31/03/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 31/03/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 4ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 17/03/09, às 10:00 hs, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 15/09 (nº 54/GMF, na origem), de 27 de fevereiro de 2009. Anexado o Ofício nº 003/2009-Circular que encaminhou aos membros o referido expediente.
Anexado OF. 054/2009/CAE comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento à Comissão da referida Matéria.
À SCLSF com destino ao Arquivo após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 10/03/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 10/03/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu o presente Aviso, do Ministro de Estado da Fazenda, o qual vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
- Publicado no DSF Páginas 4327-4328
- 09/03/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 09/03/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 26 (vinte e seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:49