Ofício (CN) n° 9, de 2009

Juntada fl. nº 66, referente ao Of.nº 320-L-DEM/10, do Lider do DEM, Senador José Agripino Maia , indicando o Senador Antônio Carlos Junior para integrar, como membro suplente, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, em substituição à Senadora Rosalba Ciarlini.

Anexado à folha de nº 65, Ofício nº 81/09 - LPDT, datado de 24/11/09, do Líder do PDT, Senador Osmar Dias, indicando o Senador Acir Gurgacz, para integrar como membro titular, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

Juntada fl. nº 63, referente ao Of.nº 495, de 1 de setembro, do Líder do Partido Progressista, Deputado Mário Negromonte, indicando o Deputado Jairo Carneiro, para integrar, como membro suplente, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

Juntada fl. nº 61, referente ao Of.nº 269/09 - LPR, de 7 de julho de 2009, do Líder do Partido da República, Deputado Sandro Mabel, indicando o Deputado Marcelo Teixeira, para integrar, como membro suplente, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, em substituição ao Deputado Léo Alcântara.

Juntada fl. nº 60, referente ao Ofício nº 247-L-DEM/09 - de 12 de maio de 2009, do Líder dos Democratas, Deputado Ronaldo Caiado, indicando o Deputado Francisco Rodrigues, para integrar, como membro titular, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, em substituição ao Deputado Vic Pires Franco.

Juntada fl. nº 59, referente ao Ofício nº 078/2009 - GLDBAG, de 22 de abril de 2009, do Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo do Senado Federal, Senador Aloizio Mercadante, indicando o Senador Roberto Cavacanti, como membro suplente, em vaga cedida ao ao Bloco de Apoio ao governo pelo PDDB do Senado Federal.

Juntada fl. nº 57, referente ao Of.n. 366/2009/PSDB, de 22 de abril de 2009, do Líder do PSDB na Câmara Federal, Deputado José Aníbal, indicando o Deputado Bruno Rodrigues, como membro Titular, em substituição ao Deputado Edson Aparecido, para integrar a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Juntada fl. nº 58, referente ao Of.n. 368/2009/PSDB, de 22 de abril de 2009, do Líder do PSDB na Câmara Federal, Deputado José Aníbal, indicando o Deputado Bruno Rodrigues, para o cargo de Primeiro Vice-Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

Indicado os Deputados Carlos Eduardo Cadoca e João Magalhães para integrar como titular do Bloco PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB, em vagas existentes, nos termos do Ofício GAB/I/nº 286, de 31/03/2009, da Liderança do referido Bloco na Câmara dos Deputados. Anexado à folha de nº 54.

Anexado à folha de nº 53 OF.GLPMDBnº 094/2009, de 31/03/2009, do Líder do PMDB, Senador Renan Calheiros,
o PMDB cede vaga de suplente ao PRB.

. Ofício GAB/I/nº 223, de 24/03/2009, da Liderança do Bloco PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PT do B na Câmara dos Deputados, tornando sem efeito o Ofício nº 167/2009, daquela Liderança. Desta forma, o Deputado Eunício Oliveira deixa de integrar como suplente a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (Expediente recebido na Secretaria da CMO em 25/03/2009), anexado a folha nº 49.
. Ofício GAB/I/nº 238, de 24/03/2009, da Liderança do Bloco PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PT do B na Câmara dos Deputados, tornando sem efeito o Ofício nº 167/2009, daquela Liderança. Desta forma, o Deputado Pedro Chaves deixa de integrar como suplente a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (Expediente recebido na Secretaria da CMO em 25/03/2009), anexado à folha nº 50.
. Indicado o Deputado Leandro Vilela como suplente do Bloco PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PT do B, em vaga existente, nos termos do Ofício GAB/I/nº 241, de 24/03/2009, da Liderança do referido Bloco na Câmara dos Deputados (Expediente recebido na Secretaria da CMO em 25/03/2009), anexado à folha nº 51.
. Indicado o Deputado Eunício Oliveira como suplente do Bloco PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB, em vaga existente, nos termos do Ofício GAB/I/nº 248, de 25/03/2009, da Liderança do referido Bloco na Câmara dos Deputados (Expediente recebido na Secretaria da CMO em 26/03/2009), anexado à folha nº 52.

.Na 3ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Deputado BRUNO RODRIGUES (PSDB/PE), foi eleito por aclamação 1° Vice-Presidente da CMO.
Ficando a Mesa Diretora da Comissão para 2009 com a seguinte composição:
Presidente: Senador ALMEIDA LIMA (PMDB/SE)
Primeiro Vice-Presidente: Deputado BRUNO RODRIGUES (PSDB/PE)
Segundo Vice-Presidente: Senador JAYME CAMPOS (DEM/MT)
Terceiro Vice-Presidente: Deputado JOÃO DADO (PDT/SP)
.Anexados o espelho desta data e as Notas Taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária às folhas nºs 58-a a 58-p.
.Juntada fl. nº 55, referente ao Of.n.º 248/2009/PSDB, de 24 de março de 2009, do Líder do PSDB, na Câmara Federal, Deputado José Aníbal, indicando o Deputado Edson Aparecido, para o cargo de Primeiro Vice-Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
.Juntada fl. nº 56, referente ao OF/ B/ 036/ 09, de 25 de março de 2009, do Líder do Bloco PSB, PCdoB, PMN e PRB na Câmara Federal, Deputado Márcio França, indicando o Deputado João Dado, para o cargo de Terceiro Vice-Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

. Indicado o Deputado Jerôimo Reis como titular do Bloco PSDB/DEM/PPS, em substituição ao Deputado José Carlos Machado, nos termos Ofício nº 115-L-DEM/09, de 24/03/2009, da Liderança do DEM/CD (Expediente recebido na Secretaria da CMO em 25/03/2009), anexado à folha nº 46.
. Indicado o Deputado Vic Pires Franco como titular do Bloco PSDB/DEM/PPS, em vaga existente, nos termos Ofício nº 134-L-DEM/09, de 24/03/2009, da Liderança do DEM/CD (Expediente recebido na Secretaria da CMO em 25/03/2009), anexado à folha nº 47.

Juntadas as folhas nºs 39 a 45, referentes ao Of. n. 331/2009/SGM/P, de 20/03/2009, do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Michel Temer, relativo à retificação do ofício SGM/P 266/2009 que encaminha a relação dos deputados indicados para a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, alterando o nome do Deputado Zé Geraldo (PT) para Zé Gerardo (PMDB).

juntada fl. 38, referente ao Of. nº 122/PT, do Líder do PT, na Câmara dos Deputados, comunicando que o Deputado Paulo Pimenta deixa de integra, como membro suplente, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
************* Retificado em 20/03/2009*************
Onde se lê integra leia-se integrar.

Juntada fl. 36, referente ao Of. 095-L-DEM/09, do Líder do DEM, na Câmara dos Deputados, comunicando que o Deputado Vic Pires Franco deixa de integrar, como membro titular, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

Juntada fl. 37, referente ao Of. nº 117-/PT, de 17 de março de 2009, do Líder do PT, na Câmara dos Deputados, indicando o Deputado Eudes Xavier para integrar, como membro suplente, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, em substituição ao Deputado Walter Pinheiro.

A Presidência comunica ao Plenário que de acordo com as indicações recebidas das lideranças partidárias e nos termos dos arts. 5º, 6º e 7º da Resolução nº 1, de 2006-CN, e da Resolução nº 2, de 2000-CN, designa para integrarem a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, os Senhores:
SENADORES
TITULARES SUPLENTES
Bloco Parlamentar da Minoria (DEM/PSDB)
Efraim Morais (DEM) 1. Rosalba Ciarlini (DEM)
Jayme Campos (DEM) 2. Heráclito Fortes (DEM)
Cícero Lucena (PSDB) 3. Sérgio Guerra (PSDB)
Bloco Parlamentar da Maioria (PMDB/PP)
Francisco Dornelles (PP) 1. Romero Jucá (PMDB)
Almeida Lima (PMDB) 2. Lobão Filho (PMDB)
Leomar Quintanilha (PMDB) 3. (vago)
Bloco de Apoio ao Governo (PT/PR/PRB/PSB/PCdoB)
João Ribeiro (PR) 1. Renato Casagrande (PSB)
Augusto Botelho (PT) 2. Marcelo Crivella (PRB)
PTB
João Vicente Claudino 1. Sérgio Zambiasi
PDT
Cristovam Buarque 1. (vago)
*PSOL
José Nery 1. (vago)
DEPUTADOS
TITULARES SUPLENTES
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Antônio Andrade (PMDB) 1. Alex Canziani (PTB)
Darcísio Perondi (PMDB) 2.Assis do Couto (PT)
Eduardo Valverde (PT) 3. Eunício Oliveira (PMDB)
Geraldo Resende (PMDB) 4. José Airton Cirilo (PT)
Gorete Pereira (PR) 5. Leo Alcântara (PR)
Jilmar Tatto (PT) 6. Nelson Meurer (PP)
João Carlos Bacelar (PR) 7. Paulo Pimenta (PT)
João Leão (PP) 8. Pedro Chaves (PMDB)
José Chaves (PTB) 9. Ratinho Junior (PSC)
Magela (PT) 10. Ricardo Barros (PP)
Márcio Reinaldo Moreira (PP) 11. Rubens Otoni (PT)
Miguel Corrêa (PT) 12. Vital do Rêgo Filho (PMDB)
Pedro Eugênio (PT) 13. Walter Pinheiro (PT)
Pedro Novais (PMDB) 14. Wellington Roberto (PR)
Rose de Freitas (PMDB) 15. (vago)
Zé Geraldo (PT) 16. (vago)
PSDB/DEM/PPS
Carlos Melles (DEM) 1. Alexandre Silveira (PPS)
Claudio Cajado (DEM) 2. Andreia Zito (PSDB)
Duarte Nogueira (PSDB) 3. Arolde de Oliveira (DEM)
Edson Aparecido (PSDB) 4. Bruno Rodrigues (PSDB)
Humberto Souto (PPS) 5. Professor Ruy Pauletti (PSDB)
José Carlos Machado (DEM) 6. Rodrigo de Castro (PSDB)
Narcio Rodrigues (PSDB) 7. Vitor Penido (DEM)
Otavio Leite (PSDB) 8. Walter Ihoshi (DEM)
Vic Pires Franco (DEM) 9. (vago)
* Designação feita nos termos da Resolução nº 2, de 2000-CN.
À SCLCN.