Requerimento n° 173, de 2009
- Autoria
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Natureza
- Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, votos de congratulações ao deputado JOSÉ MEGALE, líder do PSDB, na Assembléia Legislativa do Estado do Pará, por sua postura em cobrar explicação da Governadora Ana Júlia Carepa sobre a compra de kits escolares, sem licitação, de uma empresa no Estado da Paraíba.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 16/07/2009 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 09/03/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Ao PLEG com destino à CCJ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 173/2009
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 13/05/2009
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, votos de congratulações ao deputado JOSÉ MEGALE, líder do PSDB, na Assembléia Legislativa do Estado do Pará, por sua postura em cobrar explicação da Governadora Ana Júlia Carepa sobre a compra de kits escolares, sem licitação, de uma empresa no Estado da Paraíba.
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 12ª Reunião Ordinária convocada para os dias 13 e 14/05/2009, sob a Presidência em exercício do Senador Marconi Perillo, a Comissão aprova o Relatório do Senador Demóstenes Torres (Presidente da CCJ), que passa a constituir o Parecer ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 13/05/2009
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório reformulado pelo Senador Demóstenes Torres, com voto pela aprovação do Requerimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 15/05/2009
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 15/07/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- 11:28 - Continuação da Sessão Deliberativa Extraordinária iniciada em 14/07/2009, às 11:01. Leitura do Parecer nº 1.113, de 2009-CCJ, relator Senador Demóstenes Torres, concluindo pela aprovação da matéria. A Presidência comunica ao Plen... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/08/2009 | Retificado no DSF Páginas 34795 | 11:28 - Continuação da Sessão Deliberativa Extraordinária iniciada em 14/07/2009, às 11:01. Leitura do Parecer nº 1.113, de 2009-CCJ, relator Senador Demóstenes Torres, concluindo pela aprovação da matéria. A Presidência comunica ao Plenário que a matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária. (Art. 222, § 2º, RISF) À SCLSF. |
| 17/07/2009 | Publicado no DSF Páginas 32671 | 10:36 - Continuação da sessão deliberativa extraordinária iniciada em 14/07/2009, às 11:01. Aprovado o requerimento. Será cumprida a deliberação do Plenário. À SEXP. |
| 16/07/2009 | Publicado no DSF Páginas 32347-32350 | 11:28 - Continuação da Sessão Deliberativa Extraordinária iniciada em 14/07/2009, às 11:01. Leitura do Parecer nº 1.113, de 2009-CCJ, relator Senador Demóstenes Torres, concluindo pela aprovação da matéria. A Presidência comunica ao Plenário que a matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária. (Art. 222, § 2º, RISF) À SCLSF. |
| 16/07/2009 | Publicado no DSF Páginas 32332-32335 | 11:28 - Continuação da Sessão Deliberativa Extraordinária iniciada em 14/07/2009, às 11:01. Leitura do Parecer nº 1.113, de 2009-CCJ, relator Senador Demóstenes Torres, concluindo pela aprovação da matéria. A Presidência comunica ao Plenário que a matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária. (Art. 222, § 2º, RISF) À SCLSF. |
| 10/03/2009 | Publicado no DSF Páginas 4171 | Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Ao PLEG com destino à CCJ. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Demóstenes Torres (encerrado em 13/05/2009 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INSERÇÃO, ATA, VOTO, CONGRATULAÇÕES, DEPUTADO ESTADUAL, LÍDER, (PSDB), ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, ESTADO, (PA), AQUISIÇÃO, COMPRA, KITS ESCOLARES, LICITAÇÃO, ESTADO, (PB).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 16/07/2009 - Votação, em turno único
- Em 16/07/2009 - Votação, em turno único (Aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário.)
- 01/10/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 15/09/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexadas às cópias e enviado o voto.
Ao Arquivo nos termos do Ofício nº 306-SGM, de 24 de agosto de 2009.
- 16/07/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:21 hs.
- 16/07/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 10:36 - Continuação da sessão deliberativa extraordinária iniciada em 14/07/2009, às 11:01.
Aprovado o requerimento.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 32671
- 15/07/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.07.2009.
Votação, em turno único.
- 15/07/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- 11:28 - Continuação da Sessão Deliberativa Extraordinária iniciada em 14/07/2009, às 11:01.
Leitura do Parecer nº 1.113, de 2009-CCJ, relator Senador Demóstenes Torres, concluindo pela aprovação da matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que a matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária. (Art. 222, § 2º, RISF)
À SCLSF. - Retificado no DSF Páginas 34795
- Publicado no DSF Páginas 32347-32350
- Publicado no DSF Páginas 32332-32335
- Avulso de parecer
- 21/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parerer da CCJ.
- 15/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 15/05/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 13/05/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 12ª Reunião Ordinária convocada para os dias 13 e 14/05/2009, sob a Presidência em exercício do Senador Marconi Perillo, a Comissão aprova o Relatório do Senador Demóstenes Torres (Presidente da CCJ), que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Requerimento, em 13/05/2009.
Vota vencido o Senador Eduardo Suplicy. - RQS 173/2009
- 13/05/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido o Relatório reformulado pelo Senador Demóstenes Torres, com voto pela aprovação do Requerimento.
- Relatório Legislativo
- 11/05/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 05/05/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido o relatório reformulado pelo Senador Demóstenes Torres, com voto pela aprovação do Requerimento.
- 04/05/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 28/04/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Matéria retirada de Pauta. Adiada para o dia 06/05/2009.
- 16/04/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 06/04/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Demóstenes Torres, com voto pela aprovação do Requerimento.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 13/03/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a Relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Demóstenes Torres.
(art. 129 do RISF)
- 10/03/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 09/03/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ao PLEG com destino à CCJ. - Publicado no DSF Páginas 4171
- Avulso inicial da matéria
- 09/03/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:10