Requerimento n° 200, de 2009
- Autoria
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Natureza
- Auditoria
Ementa:
Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal bem como nos termos regimentais, a realização de auditoria, no Fundo da Marinha Mercante, pelo Tribunal de Contas da União.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 27/10/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 200/2009
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 10/03/2009
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal bem como nos termos regimentais, a realização de auditoria, no Fundo da Marinha Mercante, pelo Tribunal de Contas da União.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 10/03/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À SCLSF. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/07/2010 | Publicado no DSF Páginas 36603 | (Expediente despachado nos termos do art. 155, § 2º do RISF) A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 1.006/2010 - TCU, encaminhando cópia do Acórdão nº 1.504/2010, proferido nos autos do TC 000.033/2010-3, bem como do Relatório e do voto que o fundamentam, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. À Sarq. |
| 31/10/2009 | Publicado no DSF Páginas 56330 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.470, de 2009, de 21 do corrente, do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente. À SARQ. |
| 17/04/2009 | Publicado no DSF Páginas 11567 | Leitura do Aviso nº 415-GP/TCU, de 14/04/2009, informando o recebimento do Ofício nº 330 (SF), referente ao presente requerimento que foi autuado no TCU como processo nº TC-008.557/2009-0 e remetido à Unidade Técnica competente para adoção das medidas pertinentes. Anexado ao processado do presente requerimento que aguardará resposta na Secretaria-Geral da Mesa. À SGM. |
| 03/04/2009 | Publicado no DSF Páginas 8726 | Aprovado. À SEXP. |
| 11/03/2009 | Publicado no DSF Páginas 4309 | Leitura. À SCLSF. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, PEDIDO, REALIZAÇÃO, AUDITORIA, (TCU), (FMM).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 02/04/2009 - Votação, em turno único (Aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário.)
- Em 01/04/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 31/03/2009 - Votação, em turno único
- Em 26/03/2009 - Votação, em turno único
- Em 25/03/2009 - Votação, em turno único
- Em 24/03/2009 - Votação, em turno único
- Em 19/03/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 18/03/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 17/03/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 12/03/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 11/03/2009 - Votação, em turno único
- 16/07/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 16/07/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- (Expediente despachado nos termos do art. 155, § 2º do RISF)
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 1.006/2010 - TCU, encaminhando cópia do Acórdão nº 1.504/2010, proferido nos autos do TC 000.033/2010-3, bem como do Relatório e do voto que o fundamentam, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
À Sarq. - Publicado no DSF Páginas 36603
- 14/07/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 47, cópia do Of. SF nº 1.486, de 14.07.2010, do Terceiro-Secretário, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 13/07/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 38 a 46, o original do Aviso nº 1006, de 30 junho de 2010, do Presidente do TCU, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 09/07/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
- 30/10/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 30/10/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.470, de 2009, de 21 do corrente, do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
À SARQ. - Publicado no DSF Páginas 56330
- 28/10/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, à folha 37, cópia do Of. SF nº 2.364, de 28/10/2009, do Primeiro-Secretário, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 27/10/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado, às fls. 04 a 36 , o original do Aviso nº 1.470/TCU, de 21 de outubro de 2009, do Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 23/10/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 23/10/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
- 18/05/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 11/05/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao arquivo, onde aguardará as providências do TCU.
- 16/04/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Aviso nº 415-GP/TCU, de 14/04/2009, informando o recebimento do Ofício nº 330 (SF), referente ao presente requerimento que foi autuado no TCU como processo nº TC-008.557/2009-0 e remetido à Unidade Técnica competente para adoção das medidas pertinentes.
Anexado ao processado do presente requerimento que aguardará resposta na Secretaria-Geral da Mesa.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 11567
- 15/04/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 15/04/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 14/04/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 330 de 13/04/09, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando o Requerimento nº 200/09, de autoria do Senador Raimundo Colombo, aprovado pelo Plenário do Senado Federal (fls. 02).
- 03/04/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:00 hs.
- 02/04/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 8726
- 11/03/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 10/03/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Leitura.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 4309
- Avulso inicial da matéria
- 10/03/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:26