Requerimento n° 208, de 2009
- Autoria
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Justiça informações sobre a situação dos adolescentes e jovens indígenas do Alto Rio Negro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 09/06/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 208/2009
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 11/03/2009
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Justiça informações sobre a situação dos adolescentes e jovens indígenas do Alto Rio Negro.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 11/03/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 23925 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 999, de 2009, do Ministro da Justiça. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 01/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 14260 | Leitura do Parecer nº 340, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator ad hoc Senador Gerson Camata, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do Requerimento, pela Mesa do Senado Federal, em reunião realizada em 16 de abril de 2009. À SEXP. |
| 01/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 14258-14259 | Leitura do Parecer nº 340, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator ad hoc Senador Gerson Camata, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do Requerimento, pela Mesa do Senado Federal, em reunião realizada em 16 de abril de 2009. À SEXP. |
| 12/03/2009 | Publicado no DSF Páginas 4487 | Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MJ), SITUAÇÃO, ADOLESCENTE, INDIO, LOCALIDADE, ALTO RIO NEGRO, ESTADO, (AM).
- 03/07/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 17/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 999, de 2009, do Ministro da Justiça.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 23925
- 10/06/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 97, cópia do Of. SF nº 848, de 27.05.2009, do Senador Geraldo Mesquita Júnior, no exercício da Primeira Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 09/06/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 08 a 96, o original do aviso nº 999 - MJ, de 27 de maio de 2009, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando as informações em resposta ao requerimento.
- 27/05/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 27/05/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, a pedido.
- 06/05/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 521 de 05/05/09, ao Ministro de Estado da Justiça solicitando informações (fls. 07).
- 04/05/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:25 hs.
- 30/04/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 340, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator ad hoc Senador Gerson Camata, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do Requerimento, pela Mesa do Senado Federal, em reunião realizada em 16 de abril de 2009.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 14260
- Publicado no DSF Páginas 14258-14259
- 30/04/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Ao Plenário.
- 29/04/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido e aprovado o Requerimento nº 496, de 2009, da Comissão Temporária Interna para a Reforma do Regimento Interno do Senado Federal, que solicita, nos termos do art. 76, § 1, do RISF, a prorrogação do prazo, até 30 de junho do corrente ano, do tempo dos seus trabalhos.
SACEI.
************* Retificado em 30/04/2009*************
************* A ação, objeto deste BAL, torna-se sem efeito, uma vez que foi lançada, por lapso, na tramitação desta matéria.
- 20/04/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em reunião realizada no dia 16 de abril de 2009, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
- 19/03/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Patrícia Saboya, com minuta de relatório favorável.
- 16/03/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- À Senadora Patrícia Saboya, para relatar.
- 12/03/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de Relator.
- 11/03/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 4487
- Avulso inicial da matéria
- 11/03/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:30