Autoria: Senador Renan Calheiros (MDB/AL)

Assunto: Social - Saúde.


Ementa:
Acrescenta o § 4° ao art. 1° da Lei nº 11.347, de 27 de setembro de 2006, que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último local:
01/06/2012 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
31/05/2012 - RETIRADA PELO AUTOR

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Resultado apurado em 18/03/2019 às 22:03

Identificação:
Texto inicial - PLS 87/2009
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
12/03/2009
Descrição/Ementa
Acrescenta o § 4° ao art. 1° da Lei nº 11.347, de 27 de setembro de 2006, que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.
Identificação:
Legislação citada
Data:
12/03/2009
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
12/03/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CAS.
Identificação:
Texto inicial - PLS 87/2009
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
12/03/2009
Descrição/Ementa
Acrescenta o § 4° ao art. 1° da Lei nº 11.347, de 27 de setembro de 2006, que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
12/03/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CAS.
Data Documento oficial Ação legislativa
01/06/2012 Publicado no DSF Páginas 22825
Lido e deferido o Requerimento nº 508, de 2012, de autoria do Senador Renan Calheiros, que solicita a retirada, em caráter definivo, da presente matéria.
18/06/2011 Publicado no DSF Páginas 24307-24308
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 7ª Reunião, realizada em 16 de junho do corrente, deliberou pela aprovação do Requerimento nº 717, de 2011.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
14/06/2011 Publicado no DSF Páginas 23315
Leitura do Requerimento nº 717, de 2011, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti, solicitando a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nº 391, de 2008, e 87, de 2009, por versarem sobre matéria similar.
À Mesa, para decisão.
13/03/2009 Publicado no DSF Páginas 4865-4867
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAS.
Indexação:
ACRÉSCIMO, ALTERAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, RECEBIMENTO, GRATUIDADE, MEDICAMENTOS, PACIENTE, DIABETES, DECLARAÇÃO, MÉDICO, INSCRIÇÃO, PROGRAMA, EDUCAÇÃO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
12/03/2009
Despacho:
12/03/2009 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Mozarildo Cavalcanti (encerrado em 31/05/2012 - Matéria Arquivada)
  • Senador Humberto Costa (encerrado em 10/06/2011 - Redistribuição)
  • Senador João Durval (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
Prazos:
16/03/2009 - 20/03/2009: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
01/06/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
31/05/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Lido e deferido o Requerimento nº 508, de 2012, de autoria do Senador Renan Calheiros, que solicita a retirada, em caráter definivo, da presente matéria.
Publicado no DSF Páginas 22825
31/05/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento de retirada de tramitação da matéria.
31/05/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 12h.
31/05/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Mozarildo Cavalcanti, para atender à solicitação da Secretaria-Geral da Mesa, constante do Oficio nº 1062/2012, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de Requerimento de retirada definitiva da matéria (fl. 13)
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 87, de 2009 e 391, de 2008).
À SCLSF.
11/08/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Mozarildo Cavalcanti Relator da matéria.
(Tramitam em conjunto os PLS's nº 391, de 2008, e nº 87, de 2009).
17/06/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Retorna à CAS, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os PLS's nº 391, de 2008, e nº 87, de 2009).
17/06/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 7ª Reunião, realizada em 16 de junho do corrente, deliberou pela aprovação do Requerimento nº 717, de 2011.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 24307-24308
16/06/2011
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Em sua 7º Reunião, realizada no dia 16.06.2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 717, de 2011, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 391, de 2008, e 87, de 2009.
Ao Plenário.
13/06/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 717, de 2011, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti, solicitando a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nº 391, de 2008, e 87, de 2009, por versarem sobre matéria similar.
À Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 23315
10/06/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
10/06/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 11h46.
10/06/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Humberto Costa, para atender à solicitação da Secretaria-Geral da Mesa, constante do Ofício nº 831/2011, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimento de tramitação em conjunto (fl. nº 08).
À SCLSF.
02/03/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Humberto Costa Relator da matéria.
10/01/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CAS nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
07/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Sociais.
21/12/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
17/12/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Senador João Durval, em atendimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, conforme solicitação do Ofício Circular nº 166 Presidência/CAS, de 15/12/2010, referente ao encerramento da 53ª Legislatura. Cópia anexada ao processado.
23/06/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador João Durval, para relatar a presente matéria.
20/03/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
No prazo regimental não foram apresentadas emendas ao projeto.
Matéria aguardando designação de relator.
16/03/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria em fase e recebimento de emendas.
Primeiro dia: 16.03.2009
Último dia: 20.03.2009
13/03/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na comissão nesta data.
12/03/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAS.
Publicado no DSF Páginas 4865-4867
Avulso inicial da matéria
12/03/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.