Requerimento n° 214, de 2009
- Autoria
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações atinentes aos Estudos de Viabilidade Técnica e Ambiental para realização das obras nas BRs 316 e da BR 343.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 08/10/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 214/2009
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 12/03/2009
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações atinentes aos Estudos de Viabilidade Técnica e Ambiental para realização das obras nas BRs 316 e da BR 343.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 12/03/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 20/05/2009
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 14.05.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/10/2009 | Publicado no DSF Páginas 51132 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 148/2009, de 6 do corrente, do Ministro dos Transportes, encaminhando informações em resposta ao presente Requerimento nº 214, de 2009, do Senador João Vicente Claudino. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente, e vai ao Arquivo. À SARQ. |
| 22/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 18785 | Leitura do Parecer nº 542, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Patrícia Saboya, pela aprovação. A Presidência comunica a aprovação do presente requerimento pela Mesa do Senado Federal, em reunião realizada em 14 de maio do corrente. À SEXP. |
| 22/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 18768-18769 | Leitura do Parecer nº 542, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Patrícia Saboya, pela aprovação. A Presidência comunica a aprovação do presente requerimento pela Mesa do Senado Federal, em reunião realizada em 14 de maio do corrente. À SEXP. |
| 13/03/2009 | Publicado no DSF Páginas 4661-4662 | Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 12/03/2009 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MTR), PRESIDENTE, (DNIT), ESTUDO TÉCNICO, REALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO, OBRA PÚBLICA, DUPLICAÇÃO, TRECHO, RODOVIA, LOCALIDADE, MUNICÍPIO, TERESINA, ESTADO, (PI).
- 28/10/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 09/10/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 148/2009, de 6 do corrente, do Ministro dos Transportes, encaminhando informações em resposta ao presente Requerimento nº 214, de 2009, do Senador João Vicente Claudino.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente, e vai ao Arquivo.
À SARQ. - Publicado no DSF Páginas 51132
- 09/10/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, à fl. 34, cópia do Of.SF/2.194/2009, do Senador Mão Santa, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
************* Retificado em 09/10/2009*************
Juntei, à fl. 26, cópia do Of.SF/2.194/2009, do Senador Mão Santa, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 08/10/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 10 a 25, o original do Aviso nº 148, de 6 de outubro de 2009, do Ministro de Estado dos Transportes, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 06/10/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 06/10/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, a pedido.
- 26/05/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 714 de 25/05/09, ao Ministro de Estado dos Transportes solicitando informações (fls. 09).
- 22/05/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:30 hs.
- 21/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 542, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Patrícia Saboya, pela aprovação.
A Presidência comunica a aprovação do presente requerimento pela Mesa do Senado Federal, em reunião realizada em 14 de maio do corrente.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 18768-18769
- Publicado no DSF Páginas 18785
- 20/05/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em reunião realizada em 14.05.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário.
- Parecer
- 30/04/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Patrícia Saboya, com minuta de relatório favorável.
- 16/03/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- À Senadora Patrícia Saboya, para relatar.
- 12/03/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 4661-4662
- Avulso inicial da matéria
- 12/03/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:34