Ofício "S" n° 4, de 2009
- Autoria
- Presidente do Senado Federal
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Reuniões preparatórias destinadas à eleição e posse do Presidente, dos Vice-Presidentes, dos Secretários e dos Suplentes de Secretários da Mesa Diretora do Senado Federal para o biênio 2009/2010 da 53ª Legislatura.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Publicada
- Último estado:
- 13/03/2009 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada | Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/02/2009 | Publicado no DSF Páginas 34-87 PUB ATA 2ª REUNIÃO PREPARATÓRIA | Este processo contém 75 (setenta e cinco) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF. |
| 05/02/2009 | Publicado no DSF Páginas 34-87 PUB ATA 2ª REUNIÃO PREPARATÓRIA | Juntado, às fls. 75, exemplar do Diário do Senado Federal onde constam publicadas as atas das reuniões preparatorias ocorridas nos dias 3, 4 e 5 de fevereiro de 2009. |
| 03/02/2009 | Publicado no DSF Páginas 4-33 PUB ATA 1ª REUNIÃO PREPARATÓRIA | Este processo contém 75 (setenta e cinco) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF. |
| 03/02/2009 | Publicado no DSF Páginas 4-33 PUB ATA 1ª REUNIÃO PREPARATÓRIA | Juntado, às fls. 75, exemplar do Diário do Senado Federal onde constam publicadas as atas das reuniões preparatorias ocorridas nos dias 3, 4 e 5 de fevereiro de 2009. |
| 23/01/2009 | Publicado no DOU Páginas 1 PUB Nº 16 - SEÇÃO I | Este processo contém 75 (setenta e cinco) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF. |
| 23/01/2009 | Publicado no DOU Páginas 1 PUB Nº 16 - SEÇÃO I | Ato Convocatório nº 1, de 22 de janeiro de 2009, do Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves Filho, que convocou as reuniões preparatorias a serem realizadas no dia 2 de fevereiro de 2009, publicado no DOU, Seção 1, de 23/01/2009 (fls. 1). |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CN ATN 1/2009
- Data de Leitura:
- 13/03/2009
- Indexação:
- REUNIÃO PREPARATÓRIA, SENADO, ELEIÇÃO, POSSE, MEMBROS, MESA DIRETORA, PRESIDENTE, PRIMEIRO VICE, SEGUNDO VICE, PRIMEIRO SECRETÁRIO, SEGUNDO SECRETÁRIO, TERCEIRO SECRETÁRIO, QUARTO SECRETÁRIO, SUPLENTES, (MESA), BIÊNIO, ANO, 2009, 2010.
- 04/12/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 04/12/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 10/10/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ENCAMINHADO À SECRETARIA GERAL DA MESA DO SENADO POR SOLICITAÇÃO.
- 07/02/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS EXAME DE MATÉRIA
ARQUIVADO
- 02/02/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 10/01/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado a SSCLSF por solicitação.
- 14/07/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 10/07/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 03/04/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntado, às fls. 75, exemplar do Diário do Senado Federal onde constam publicadas as atas das reuniões preparatorias ocorridas nos dias 3, 4 e 5 de fevereiro de 2009.
- Publicado no DSF Páginas 4-33 PUB ATA 1ª REUNIÃO PREPARATÓRIA
- Publicado no DSF Páginas 34-87 PUB ATA 2ª REUNIÃO PREPARATÓRIA
- 03/04/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada, às fls. 70 e 71, relação dos Colegiados no Senado Federal.
Juntada, às fls. 72 a 74, relação dos Colegiados do Congresso Nacional.
- 03/04/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada, as fls. 54 a 57, relação dos Senadores eleitos em 2002 (fonte: sítio do TSE).
Juntada, as fls.58 a 69, relação dos Senadores eleitos em 2006 (fonte: sítio do TSE).
- 03/04/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntados os seguintes cálculos de proporcionalidade partidária:
- quadro comparativo das bancadas partidárias atual, no ano de 2002 e no ano de 2006, fls. 50;
- membros da Mesa do Senado Federal - titulares e suplentes, com base nos quantitativos à data da diplomação (§ 2º do art. 59 do RISF), fls. 51;
- membros titulares da Mesa do Senado Federal, com base nos quantitativos a data da diplomação (§ 2º do art. 59 do RISF), fls. 52;
- membros suplentes da Mesa do Senado Federal, com base nos quantitativos a data da diplomação (§ 2º do art. 59 do RISF), fls. 53.
- 27/03/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntados, as fls. 46 a 49, cálculos de proporcionalidade partidária para: titulares da Mesa por partido; suplentes da Mesa por partidos; titulares e suplentes da Mesa por partido; suplentes da Mesa por partido.
- 27/03/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntado, as fls. 45, formatos da segunda reunião preparatoria preparado pela SGM.
- 27/03/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntado, às fls. 33 a 44, modelo de roteiro preparado pela SGM para a primeira reunião preparatória.
- 27/03/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntado, as fls. 32, original da lista de votação, gerada pelo sistema eletrônico de votação e subscrita pelo Senhor Primeiro-Secretário, da eleição do 4º Secretário da Mesa para o bienio 2009/2010, sendo eleita a Senadora Patricia Saboya.
************* Retificado em 27/03/2009*************
Juntado, as fls. 32, original da lista de votação, gerada pelo sistema eletrônico de votação e subscrita pelo Senhor Primeiro-Secretário, da eleição do 4º Secretário, 1º, 2º, 3º e 4º Suplentes de Secretários da Mesa para o bienio 2009/2010, sendo eleitos: 4ª Secretária: Senadora Patricia Saboya, 1º Suplente de Secretário: Senador César Borges, 2º Suplente de Secretário: Senador Adelmir Santana, 3º Suplente de Secretário: Senador Cicero Lucena e 4º Suplente de Secretário: Senador Gerson Camata.
- 27/03/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntado, as fls. 31, cópia do Ofício 003/2009, de 04/02/2009, subscrito pelos Líderes dos partidos que compõem o Bloco de Apoio ao Governo (PT/PSB/PCdoB/PR/PRB), indicando o Senador Aloizio Mercadante como Líder do Bloco.
- 27/03/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntado, às fls. 30, cópia da comunicação do Senador Francisco Dornelles, comunicando que continuará a ocupar a vga de Líder do PP na 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 53ª Legislatura.
- 27/03/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntado, às fls. 29, cópia do Ofício 010/2009, de 02/02/2009, do Líder do PCdoB, comunicando que continuará a ocupar a vaga de líder do PCdoB na 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 53ª Legislatura.
- 27/03/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada, às fls. 28, cópia do Oficio 008/09, de 03/02/2009, do Líder do PSB, indicando o Senador Antonio Carlos Valadares para exercer a Liderança do PSB, no biênio 2009/2010.
- 27/03/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntado, às fls. 4, original da lista de votação, gerada pelo sistema eletrônico de votação e assinada pelo Primeiro-Secretário, da eleição do 1º e do 2º Vice-Presidente; dos 1º, 2º e 3º Secretários da Mesa do Senado Federal para o bienio 2009/2010, sendo eleitos:
1º Vice-Presidente: Senador Marconi Perillo; 2º Vice-Presidente: Senadora Serys Slhessarenko; 1º Secretário: Senador Heráclito Fortes; 2º Secretário: Senador João Vicente Claudino; 3º Secretário: Senador Mão Santa.
- 27/03/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada, às fls. 26, cópia do Ofício 20/09, de 04/02/2009, do Líder do PSDB, indicando o Senador Álvaro Dias, a Senadora Lúcia Vânia e os Senadores Cícero Lucena e Papaléo Paes para ocuparem, respectivamente, os cargos de 1º, 2º, 3º e 4º vice-líderes do PSDB.
- 27/03/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada, às fls. 25, lista de comparecimento das Senhoras e Senhores Senadores.
- 27/03/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntado, às fls. 16 a 24, lista assinada pelas Senhoras e pelos Senhores Senadores que particuparam da eleição do Presidente do Senado Federal.
- 27/03/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntado, às fls. 12 a 15, original do Registro da Candidatura do Senador Tião Viana como candidato à Presidência da Mesa desta Casa nas eleições de 2 de fevereiro de 2009, subscrito pelos Líderes do PT, PDT, PSB, PR, PSOL e PRB.
- 27/03/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada, as fls. 11, cópia do Ofício 010/09, de 02/02/2009, do Líder do PTB, comunicando que, a partir de 02/02/2009, o Senador Sérgio Zambiasi ocupará a vice-liderança do PTB.
- 26/03/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntado, às fls. 10, cópia do Ofício nº 001/2009, de 02/02/2009, subscrito pelo Líder do PMDB e pelo Líder do PP, comunicando que o PMDB e o PP passam a constituir o Bloco Parlamentar da Maioria, a partir de 02/02/2009.
- 26/03/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada, às fls. 8, cópia do ofício nº 003/2009, de 30/01/2009, subscrito pelo Senador Francisco Dornelles, encaminhando ao Presidente do Senado Federal cópia do oficio 2/2009, de 30/01/2009, fls. 9, dirigido à Líder do Bloco de Apoio ao Governo e comunicando que o Partido Progressista - PP deixa de integrar o referido Bloco a partir de 30/01/2009.
- 26/03/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada, às fls. 7, cópia do Ofício 004/2007, de 02/02/2009, subscrito pelo bancada do PT indicando o Senador Aloizio Mercadante como Líder do PT no Senado Federal.
- 26/03/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada, às fls. 6, cópia de expediente subscrito pela bancada do PMDB no Senado, indicando o Senador Renan Calheiros para ocupar as funções de Líder do PMDB no Senado Federal.
- 26/03/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada, às flls. 5, cópia do expediente datado de 29/01/2009, da Senadora Maria do Carmo Alves, comunicando a reassunção do mandato de Senadora da República, como representante do Estado de Sergipe, pelo Partido dos Democratas, a partir de 29/01/2009.
- 26/03/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntado, às fls. 04, cópia do Ofício nº 1/2009, de 09/01/2009, referente a comunicação do Senador Fernando Collor de reassunção do exercício do mandato de Senador a partir de 11/01/2009.
- 26/03/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntado, às fls. 3, cópia de fala feita pelo Senador Garibaldi Alves Filho na reunião do 02/02/2009, lembrando ao Plenário que, por consenso das Lideranças, em reunião de Líderes, que a palavra seria dada ao Líder Partidário por apenas cinco minutos imporrrogáveis.
- 26/03/2009
- CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
- Ação:
- Ato Convocatório nº 1, de 22 de janeiro de 2009, do Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves Filho, que convocou as reuniões preparatorias a serem realizadas no dia 2 de fevereiro de 2009, publicado no DOU, Seção 1, de 23/01/2009 (fls. 1).
- Publicado no DOU Páginas 1 PUB Nº 16 - SEÇÃO I
- 13/03/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 75 (setenta e cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 34-87 PUB ATA 2ª REUNIÃO PREPARATÓRIA
- Publicado no DSF Páginas 4-33 PUB ATA 1ª REUNIÃO PREPARATÓRIA
- Publicado no DOU Páginas 1 PUB Nº 16 - SEÇÃO I
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:47