Requerimento n° 90, de 1963
- Autoria
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informar se o Instituto Brasileiro do Café ou qualquer outro órgão do Governo, doou, vendeu, permutou ou transferiu sacas de café a Instituições Hospitalares ou qualquer outras entidades, de primeiro de fevereiro de 1961 a esta data.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/04/1963 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 90/1963
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 05/04/1963
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informar se o Instituto Brasileiro do Café ou qualquer outro órgão do Governo, doou, vendeu, permutou ou transferiu sacas de café a Instituições Hospitalares ou qualquer outras entidades, de primeiro de fevereiro de 1961 a esta data.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/04/1963 | Publicado no DCN2 Páginas 450 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MF), CORRELAÇÃO, (IBC), RELAÇÃO, PERMUTA, VENDA, DOAÇÃO, CAFE, INSTITUIÇÃO HOSPITALAR.
- 02/03/1964
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 09/12/1963
- Ação:
- Aviso: AP-171, de 09 de setembro de 1963 do Ministério da Indústria e Comércio, transmitindo as informações solicitadas pelo Requerimento.
- 10/09/1963
- Ação:
- Ofício nº. 611, de 10 de setembro de 1963, ao Senhor Ministro de Estado dos Negócios da Indústria e Comércio, a fim de comunicar ao referido Senhor Ministro, haver a predidência desta casa deferido o pedido de prorrogação.
- 03/09/1963
- Ação:
- Aviso: AP-92, de 03 de setembro de 1963, solicitando prorrogação do prazo para resposta ao Requerimento por mais sessenta dias.
- 06/05/1963
- Ação:
- Ofício nº. GB-42, de 06 de maio de 1963 do Ministério da Fazenda comunicando que encaminhou ao Ministério da Indústria e Comérico o Requerimento.
- 18/04/1963
- Ação:
- Ofício nº. 175, de 18 de abril de 1963 ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, solicitando providências a fim de que as informações em apreço sejam prestadas no prazo legal e acompanhadas de duas cópias autenticadas.
- 05/04/1963
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN2 Páginas 450
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:32