Projeto de Lei da Câmara n° 15, de 2009
- Iniciativa
- Deputado Federal Maurício Rands (PT/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1960/2007
- Assunto
- Honorífico > Data Comemorativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao art. 10 da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, com o objetivo de instituir a semana de educação ambiental nas escolas de ensino fundamental e médio.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 06/11/2014 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 15/2009
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/03/2009
- Descrição/Ementa
- Acrescenta parágrafo ao art. 10 da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, com o objetivo de instituir a semana de educação ambiental nas escolas de ensino fundamental e médio.
- Local:
- PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 05/06/2012
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 13/04/2011
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Matéria recebida na CMA nesta data. Devolvida pela Relatora, Senadora ANA RITA, com relatório pela aprovação do projeto (fls. 12-14). Matéria incluída na pauta da CMA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 15/03/2012
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela relatora, Sen. ANA RITA, com novo relatório pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 10/04/2012
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão na 13ª Reunião Extraordinária, é aprovado o relatório da Senadora Ana Rita, que passa a constituir o Parecer da CMA, pela aprovação do projeto com a emenda nº 1-CMA. Apresentou voto contrário (vencido) o Senador Aloysi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Antonio Russo (PL/MS)
- Data:
- 30/05/2012
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Antonio Russo, com relatório favorável, com a emenda oferecida, acatando a emenda nº 01-CMA, e oferecendo ainda a seguinte subemenda à emenda nº 01-CMA, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 07/08/2013
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador João Vicente Claudino, com relatíro concluindo pela aprovação do prejeto, com a emenda e subemenda oferecidas, estando em condição de ser incluído em pauta. ************* Retificado em 20/11/2013*********... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 18/03/2014
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova parecer favorável, de autoria do Senador João Vicente Claudino, acatando a emenda nº 1-CMA/CE, na forma da subemenda nº 1-CE, com as emendas nº 2-CE e nº 3-CE. Anexada à. fl. 26, emenda de autor... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 183/2014
- Data:
- 25/03/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura dos Pareceres nºs: - 183, de 2014-CMA, relatora Senadora Ana Rita, pela aprovação com a Emenda nº 1-CMA; - 184, de 2014-CE, relator Senador João Vicente Claudino, favorável ao projeto, à Emenda nº 1-CMA, nos termos de Subemenda, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 801/2014
- Data:
- 04/11/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Discussão encerrada. Aprovado o projeto ressalvadas as emendas e subemenda. A Presidência esclarece ao Plenário que a aprovação da Emenda nº 3 -CE, prejudica a Emenda nº 1- CMA e a submenda CE à ela apresentada, bem como a Emenda nº 2-C... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 / CMA - PLC 15/2009
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 10/04/2012
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão na 13ª Reunião Extraordinária, é aprovado o relatório da Senadora Ana Rita, que passa a constituir o Parecer da CMA, pela aprovação do projeto com a emenda nº 1-CMA. Apresentou voto contrário (vencido) o Senador Aloysi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Quadro Comparativo
- Data:
- 27/08/2014
- Descrição/Ementa
- Lei 9.795/1999 x PLC 15/2009 x Emendas da CMA x Emendas da CE
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Juntado quadro comparativo (fls. 31 e 32). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 04/11/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Discussão encerrada. Aprovado o projeto ressalvadas as emendas e subemenda. A Presidência esclarece ao Plenário que a aprovação da Emenda nº 3 -CE, prejudica a Emenda nº 1- CMA e a submenda CE à ela apresentada, bem como a Emenda nº 2-C... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 15/2009
- Data:
- 06/11/2014
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remessa Ofício SF nº 1.384 de 05/11/14, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emenda, o Projeto (fls. 38 a 39). ************* Retificado em 22/10/2018***********... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/11/2014 | Publicado no DSF Páginas 131-133 | Discussão encerrada. Aprovado o projeto ressalvadas as emendas e subemenda. A Presidência esclarece ao Plenário que a aprovação da Emenda nº 3 -CE, prejudica a Emenda nº 1- CMA e a submenda CE à ela apresentada, bem como a Emenda nº 2-CE. Aprovada a Emenda nº 3-CE, ficando prejudicadas as Emendas nºs 1 - CMA, 2 - CE e a subemenda. Aprovada a redação final da Emenda do Senado ao Projeto. (Parecer nº 801 , de 2014-CDIR) À Câmara dos Deputados. |
| 04/04/2014 | Publicado no DSF Páginas 437-438 | Encerrou-se ontem o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Ao projeto não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 26/03/2014 | Publicado no DSF Páginas 27-46 | Leitura dos Pareceres nºs: - 183, de 2014-CMA, relatora Senadora Ana Rita, pela aprovação com a Emenda nº 1-CMA; - 184, de 2014-CE, relator Senador João Vicente Claudino, favorável ao projeto, à Emenda nº 1-CMA, nos termos de Subemenda, e pela apresentação das Emendas nºs 2 e 3-CE. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 19/03/2009 | Publicado no DSF Páginas 5750-5751 | Leitura. Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Educação, Cultura e Esporte. À CMA. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CMA - PLC 15/2009 | Senadora Ana Rita (PT/ES) | 15/03/2012 | Único | Aprovada - SF-CMA - 20/04/2012 |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/03/2009
- Despacho:
- 30/07/2009 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Antonio Russo (encerrado em 28/02/2013 - Redistribuição)
- Senador João Vicente Claudino (encerrado em 18/03/2014 - Deliberação da matéria)
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senadora Marisa Serrano (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
- Senadora Ana Rita (encerrado em 10/04/2012 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 27/03/2014 - 02/04/2014: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, REALIZAÇÃO, SEMANA, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, MÊS, JUNHO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 04/11/2014 - Discussão, em turno único (Aprovado, com a Emenda nº 3-CE. A matéria volta à Câmara dos Deputados.)
- Em 29/10/2014 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 28/10/2014 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 02/09/2014 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- 21/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A COARQ.
- 06/11/2014
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 1.384 de 05/11/14, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emenda, o Projeto (fls. 38 a 39).
************* Retificado em 22/10/2018*************
Onde se lê " fls. 38 a 39"
Leia-se "fls. 41 e 42" - Autógrafo - PLC 15/2009
- 05/11/2014
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado. (fl.37)
************* Retificado em 22/10/2018*************
Onde se lê " fl. 37"
Leia-se "fl. 40"
- 05/11/2014
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:45 hs.
- 04/11/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão encerrada.
Aprovado o projeto ressalvadas as emendas e subemenda.
A Presidência esclarece ao Plenário que a aprovação da Emenda nº 3 -CE, prejudica a Emenda nº 1- CMA e a submenda CE à ela apresentada, bem como a Emenda nº 2-CE.
Aprovada a Emenda nº 3-CE, ficando prejudicadas as Emendas nºs 1 - CMA, 2 - CE e a subemenda.
Aprovada a redação final da Emenda do Senado ao Projeto. (Parecer nº 801 , de 2014-CDIR)
À Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 131-133
- P.S 801/2014
- Redação Final de Plenário - Projeto de Lei Ordinária
- 28/08/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 02.09.2014.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 2/9/2014, transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
Cancelada a sessão do dia 08/10/2014.
Matéria transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28/10/2014.
Matéria não apreciada na sessão de 28.10.2014, transferida para a ordem do dia da sessão deliberativa ordinária de 29.10.2014.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/10/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/11/2014.
- 27/08/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntado quadro comparativo (fls. 31 e 32).
- Quadro Comparativo
- 01/08/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 04/04/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 03/04/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se ontem o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Ao projeto não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 437-438
- 03/04/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
- 26/03/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 27/03/2014 a 02/04/2014.
- 25/03/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Leitura dos Pareceres nºs:
- 183, de 2014-CMA, relatora Senadora Ana Rita, pela aprovação com a Emenda nº 1-CMA;
- 184, de 2014-CE, relator Senador João Vicente Claudino, favorável ao projeto, à Emenda nº 1-CMA, nos termos de Subemenda, e pela apresentação das Emendas nºs 2 e 3-CE.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 27-46
- P.S 183/2014
- 20/03/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura dos pareceres da CMA e CE.
Juntada à fl. 28, legislação citada dos pareceres.
- 19/03/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 17h.
- 19/03/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para prosseguimento de sua tramitação.
- 18/03/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova parecer favorável, de autoria do Senador João Vicente Claudino, acatando a emenda nº 1-CMA/CE, na forma da subemenda nº 1-CE, com as emendas nº 2-CE e nº 3-CE.
Anexada à. fl. 26, emenda de autoria do Senador Paulo Paim, apresentada durante a discussão da matéria e acatada pelo relator. - Parecer
- 13/03/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/03/2014.
- 07/08/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador João Vicente Claudino, com relatíro concluindo pela aprovação do prejeto, com a emenda e subemenda oferecidas, estando em condição de ser incluído em pauta.
************* Retificado em 20/11/2013*************
Devolvido pelo relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável, com a emenda e subemenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta. - Relatório Legislativo
- 14/03/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
- 28/02/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando redistribuição, em virtude do Senador Antonio Russo, não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
Anexado às fls. 19 a 22, relatório apresentado pelo Senador Antonio Russo.
- 30/05/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Antonio Russo, com relatório favorável, com a emenda oferecida, acatando a emenda nº 01-CMA, e oferecendo ainda a seguinte subemenda à emenda nº 01-CMA, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 17/04/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Antonio Russo, para relatar.
- 12/04/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 12/04/2012.
Aguardando distribuição.
- 10/04/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão na 13ª Reunião Extraordinária, é aprovado o relatório da Senadora Ana Rita, que passa a constituir o Parecer da CMA, pela aprovação do projeto com a emenda nº 1-CMA. Apresentou voto contrário (vencido) o Senador Aloysio Nunes Ferreira.
Anexados o Parecer da CMA e folha de assinaturas (fls. 15 a 18).
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. - Parecer
- EMENDA 1 / CMA - PLC 15/2009
- 02/04/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da CMA.
- 15/03/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela relatora, Sen. ANA RITA, com novo relatório pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 17/05/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria encaminhada à relatora, para reexame.
- 13/04/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria recebida na CMA nesta data. Devolvida pela Relatora, Senadora ANA RITA, com relatório pela aprovação do projeto (fls. 12-14). Matéria incluída na pauta da CMA.
- Relatório Legislativo
- 01/03/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria distribuída à Senadora ANA RITA, para relatar.
- 12/01/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebida na CMA nesta data, aguardando designação de Relator.
- 12/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à CMA.
- 12/01/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Encaminhado nesta data, a pedido da SSCLSF.
- 10/01/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CMA nesta data. Matéria aguardando designação de Relator.
- 06/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CMA.
- 22/12/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal, nesta data.
- 20/12/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 26/03/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- À Senadora MARISA SERRANO, para relatar.
- 18/03/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 18/03/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Educação, Cultura e Esporte.
À CMA. - Publicado no DSF Páginas 5750-5751
- 17/03/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, à fl. 9, legislação citada no Projeto.
Matéria aguardando leitura.
- 16/03/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF. - Autógrafo - PLC 15/2009
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 08:04