Emenda(s) da Câmara dos Deputados n° 354, de 1999, ao Projeto de Lei do Senado nº 354, de 1999
Ver também: PLS 354/1999
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3493/2000
- Norma Gerada
- Lei nº 12.026 de 09/09/2009
- Assunto
- Honorífico
- Honorífico > Data Comemorativa
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
Institui o Dia Nacional de Luta contra Queimaduras.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão não terminativa (art. 254 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 12.026 de 09/09/2009
- Último estado:
- 19/08/2009 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - ECD 354/1999
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/05/1999
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional de Luta contra Queimaduras.
- Local:
- PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação Legislativa:
- Esta matéria passa a tramitar como Emenda da Câmara dos Deputados - ECD 00354 1999. Anexei as folhas de nºs 24 a 31. À SSCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 18/03/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Ofício nº 94/2009, de 11 do corrente, do 1º Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando Emenda da Câmara ao presente projeto de lei do Senado, que vai à Comissão de Educação, Cultura e Esporte. À CE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 14/05/2009
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Augusto Botelho, com relatório pela rejeição da Emenda da Câmara dos Deputados, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 04/08/2009
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer, de autoria do Senador Augusto Botelho, pela rejeição da Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado Federal nº 354, de 1999. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 13/08/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 1.293, de 2009, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator Senador Augusto Botelho, pela rejeição da Emenda da Câmara dos Deputados. Abertura do prazo de dois dias úteis para interposição de recurso, por um... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/09/2009 | Publicado no DSF Páginas 43638 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 178, de 2009, (nº 745/2009, na origem), de 9 do corrente, do Presidente da República, restituindo autógrafos da matéria, sancionada e transformada na Lei nº 12.026, de 2009. Ao Arquivo. ************* Retificado em 17/11/2011************* Esta ação se refere ao PLS 354/1999. |
| 20/08/2009 | Publicado no DSF Páginas 37664 | A Presidência comunica ao Plenário que, uma vez findo o prazo fixado no parágrafo único do art. 254 do Regimento Interno, sem interposição do recurso, determinou o arquivamento definitivo da Emenda da Câmara ao projeto. O Projeto de Lei do Senado nº 354, de 1999, será encaminhado à sanção. À SEXP, para a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 14/08/2009 | Publicado no DSF Páginas 35792 | Leitura do Parecer nº 1.293, de 2009, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator Senador Augusto Botelho, pela rejeição da Emenda da Câmara dos Deputados. Abertura do prazo de dois dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros do Senado, para que a matéria continue sua tramitação. À SCLSF. |
| 14/08/2009 | Publicado no DSF Páginas 35772-35775 | Leitura do Parecer nº 1.293, de 2009, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator Senador Augusto Botelho, pela rejeição da Emenda da Câmara dos Deputados. Abertura do prazo de dois dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros do Senado, para que a matéria continue sua tramitação. À SCLSF. |
| 19/03/2009 | Publicado no DSF Páginas 5754 | Leitura do Ofício nº 94/2009, de 11 do corrente, do 1º Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando Emenda da Câmara ao presente projeto de lei do Senado, que vai à Comissão de Educação, Cultura e Esporte. À CE. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/03/2009
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Augusto Botelho (encerrado em 04/08/2009 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 17/08/2009 - 18/08/2009: Interposição de Recurso a arquivamento de proposição (Art. 254, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- EMENDA, CÂMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, SEMANA, COMBATE, PREVENÇÃO, VÍTIMA, ACIDENTES, QUEIMADURAS.
| Matéria |
|---|
| PLS 354/1999 |
- 18/11/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 18/11/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À Secretaria de Arquivo.
- 16/11/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO POR SOLICITAÇÃO.
- 16/11/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO POR SOLICITAÇÃO.
- 18/09/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA - VIDE PLS Nº 354/99
ARQUIVADO
- 15/09/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 178, de 2009, (nº 745/2009, na origem), de 9 do corrente, do Presidente da República, restituindo autógrafos da matéria, sancionada e transformada na Lei nº 12.026, de 2009.
Ao Arquivo.
************* Retificado em 17/11/2011*************
Esta ação se refere ao PLS 354/1999. - Publicado no DSF Páginas 43638
- 15/09/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 14/09/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, a pedido.
- 10/09/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 012.026 DE 2009.
DOU - 10/09/2009 PÁG. 00001.
Sancionada em 09/09/2009.
************* Retificado em 17/11/2011*************
Esta ação se refere ao PLS 354/1999.
- 26/08/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF 1719, de 21/08/2009, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem 197/09 (SF), submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. (fls. 42 a 44).
Ofício SF 1720, de 21/08/2009, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que a matéria foi encaminhada à sanção. (fls. 45 a 46).
Ofício SF 1757, de 25/08/2009, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal rejeitou a Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto. (fls. 47).
************* Retificado em 17/11/2011*************
Esta ação se refere ao PLS 354/1999.
- 21/08/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:10hs.
- 20/08/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 40).
************* Retificado em 17/11/2011*************
Esta ação se refere ao PLS 354/1999.
- 20/08/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:06 hs.
- 19/08/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que, uma vez findo o prazo fixado no parágrafo único do art. 254 do Regimento Interno, sem interposição do recurso, determinou o arquivamento definitivo da Emenda da Câmara ao projeto.
O Projeto de Lei do Senado nº 354, de 1999, será encaminhado à sanção.
À SEXP, para a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 37664
- 18/08/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
- 14/08/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 17/08/2009 a 18/08/2009.
- 14/08/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 17/08/2009 a 18/08/2009.
- 13/08/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.293, de 2009, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator Senador Augusto Botelho, pela rejeição da Emenda da Câmara dos Deputados.
Abertura do prazo de dois dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros do Senado, para que a matéria continue sua tramitação.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 35772-35775
- Publicado no DSF Páginas 35792
- Avulso de parecer
- 10/08/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei às fls. nºs 37 e 38, legislação citada no Parecer da CE.
Aguardando leitura de parecer.
- 05/08/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 04/08/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer, de autoria do Senador Augusto Botelho, pela rejeição da Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado Federal nº 354, de 1999.
- Parecer
- 14/05/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Augusto Botelho, com relatório pela rejeição da Emenda da Câmara dos Deputados, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 27/03/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Augusto Botelho, para relatar.
- 18/03/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 18/03/09.
Aguardando distribuição.
- 18/03/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 94/2009, de 11 do corrente, do 1º Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando Emenda da Câmara ao presente projeto de lei do Senado, que vai à Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
À CE. - Publicado no DSF Páginas 5754
- Avulso inicial da matéria
- 16/03/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando leitura.
- 19/05/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Esta matéria passa a tramitar como Emenda da Câmara dos Deputados - ECD 00354 1999. Anexei as folhas de nºs 24 a 31.
À SSCLSF. - Texto inicial - ECD 354/1999
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 15:02