Emenda(s) da Câmara dos Deputados n° 354, de 1999, ao Projeto de Lei do Senado nº 354, de 1999

Ver também: PLS 354/1999

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 3493/2000

Norma Gerada: Lei nº 12.026 de 09/09/2009

Assunto: Honorífico, Honorífico > Data Comemorativa

Natureza: Norma Jurídica

Ementa: Institui o Dia Nacional de Luta contra Queimaduras.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão não terminativa (art. 254 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Norma jurídica gerada:
Lei nº 12.026 de 09/09/2009
Último estado:
19/08/2009 - REJEITADA

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Resultado apurado em 2024-12-22 às 01:57
Identificação:
Texto inicial - ECD 354/1999
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/05/1999
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional de Luta contra Queimaduras.
Local:
PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação Legislativa:
Esta matéria passa a tramitar como Emenda da Câmara dos Deputados - ECD 00354 1999. Anexei as folhas de nºs 24 a 31. À SSCLSF. | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
18/03/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Ofício nº 94/2009, de 11 do corrente, do 1º Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando Emenda da Câmara ao presente projeto de lei do Senado, que vai à Comissão de Educação, Cultura e Esporte. À CE. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
16/09/2009 Publicado no DSF Páginas 43638
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 178, de 2009, (nº 745/2009, na origem), de 9 do corrente, do Presidente da República, restituindo autógrafos da matéria, sancionada e transformada na Lei nº 12.026, de 2009.
Ao Arquivo.
************* Retificado em 17/11/2011*************
Esta ação se refere ao PLS 354/1999.
20/08/2009 Publicado no DSF Páginas 37664
A Presidência comunica ao Plenário que, uma vez findo o prazo fixado no parágrafo único do art. 254 do Regimento Interno, sem interposição do recurso, determinou o arquivamento definitivo da Emenda da Câmara ao projeto.
O Projeto de Lei do Senado nº 354, de 1999, será encaminhado à sanção.
À SEXP, para a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
14/08/2009 Publicado no DSF Páginas 35792
Leitura do Parecer nº 1.293, de 2009, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator Senador Augusto Botelho, pela rejeição da Emenda da Câmara dos Deputados.
Abertura do prazo de dois dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros do Senado, para que a matéria continue sua tramitação.
À SCLSF.
14/08/2009 Publicado no DSF Páginas 35772-35775
Leitura do Parecer nº 1.293, de 2009, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator Senador Augusto Botelho, pela rejeição da Emenda da Câmara dos Deputados.
Abertura do prazo de dois dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros do Senado, para que a matéria continue sua tramitação.
À SCLSF.
19/03/2009 Publicado no DSF Páginas 5754
Leitura do Ofício nº 94/2009, de 11 do corrente, do 1º Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando Emenda da Câmara ao presente projeto de lei do Senado, que vai à Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
À CE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/03/2009
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Augusto Botelho (encerrado em 04/08/2009 - Deliberação da matéria)
Prazos:
17/08/2009 - 18/08/2009: Interposição de Recurso a arquivamento de proposição (Art. 254, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
EMENDA, CÂMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, SEMANA, COMBATE, PREVENÇÃO, VÍTIMA, ACIDENTES, QUEIMADURAS.
Matérias relacionadas:
18/11/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
18/11/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Secretaria de Arquivo.
16/11/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO POR SOLICITAÇÃO.
16/11/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO POR SOLICITAÇÃO.
18/09/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA - VIDE PLS Nº 354/99
ARQUIVADO
15/09/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 178, de 2009, (nº 745/2009, na origem), de 9 do corrente, do Presidente da República, restituindo autógrafos da matéria, sancionada e transformada na Lei nº 12.026, de 2009.
Ao Arquivo.
************* Retificado em 17/11/2011*************
Esta ação se refere ao PLS 354/1999.
Publicado no DSF Páginas 43638
15/09/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
14/09/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, a pedido.
10/09/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 012.026 DE 2009.
DOU - 10/09/2009 PÁG. 00001.
Sancionada em 09/09/2009.
************* Retificado em 17/11/2011*************
Esta ação se refere ao PLS 354/1999.
26/08/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF 1719, de 21/08/2009, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem 197/09 (SF), submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. (fls. 42 a 44).
Ofício SF 1720, de 21/08/2009, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que a matéria foi encaminhada à sanção. (fls. 45 a 46).
Ofício SF 1757, de 25/08/2009, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal rejeitou a Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto. (fls. 47).
************* Retificado em 17/11/2011*************
Esta ação se refere ao PLS 354/1999.
21/08/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:10hs.
20/08/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 40).
************* Retificado em 17/11/2011*************
Esta ação se refere ao PLS 354/1999.
20/08/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:06 hs.
19/08/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que, uma vez findo o prazo fixado no parágrafo único do art. 254 do Regimento Interno, sem interposição do recurso, determinou o arquivamento definitivo da Emenda da Câmara ao projeto.
O Projeto de Lei do Senado nº 354, de 1999, será encaminhado à sanção.
À SEXP, para a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 37664
18/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
14/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 17/08/2009 a 18/08/2009.
14/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 17/08/2009 a 18/08/2009.
13/08/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.293, de 2009, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator Senador Augusto Botelho, pela rejeição da Emenda da Câmara dos Deputados.
Abertura do prazo de dois dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros do Senado, para que a matéria continue sua tramitação.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 35772-35775
Publicado no DSF Páginas 35792
Avulso de parecer
10/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei às fls. nºs 37 e 38, legislação citada no Parecer da CE.
Aguardando leitura de parecer.
05/08/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
04/08/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer, de autoria do Senador Augusto Botelho, pela rejeição da Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado Federal nº 354, de 1999.
Parecer
14/05/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Augusto Botelho, com relatório pela rejeição da Emenda da Câmara dos Deputados, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
27/03/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Augusto Botelho, para relatar.
18/03/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 18/03/09.
Aguardando distribuição.
18/03/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Leitura do Ofício nº 94/2009, de 11 do corrente, do 1º Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando Emenda da Câmara ao presente projeto de lei do Senado, que vai à Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 5754
Avulso inicial da matéria
16/03/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria aguardando leitura.
19/05/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Esta matéria passa a tramitar como Emenda da Câmara dos Deputados - ECD 00354 1999. Anexei as folhas de nºs 24 a 31.
À SSCLSF.
Texto inicial - ECD 354/1999
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 15:02